O topo da pirâmide

O topo da pirâmide*

George Gomes Coutinho **

Há tempos os críticos questionam de forma dura, por vezes irônica, o uso do termo “elite” tal como é apresentado pelos militantes dos movimentos sociais, sindicatos, etc.. Diziam, não sem alguma razão, que “elite” teria algo de amorfo, não explicava o que pretendia explicar. Afinal, conceitos devem ter a pretensão da precisão. De outro modo nada elucidam.

Neste âmbito os dados que começaram a ser divulgados este ano ainda no governo Dilma Rousseff pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda são bem precisos acerca de quem seria, pelo menos, a “elite econômica” brasileira. Esta mantém rendimentos que permitem um estilo de vida inimaginável para a esmagadora maioria da população.

Os dados foram elaborados utilizando informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio), do Censo e, a grande novidade, se pauta também pelas informações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É este o ponto onde podemos olhar de perto uma economia fortemente concentradora de riquezas em funcionamento, algo que dá razão a analistas que vão desde Karl Marx no século XIX até Thomas Piketty no nosso século XXI. A grande verdade é que a economia de mercado, seguindo as regras que lhe são particulares, não distribui riquezas de forma eficiente. A tendência é de concentração, salvo intervenções redistributivas por parte do Estado.

No Brasil em especial os dados sobre o “topo da pirâmide” dizem muitíssimo. Trata-se de 0,3% da população. Pouco mais de 70 mil pessoas, sendo que a projeção da população total de brasileiros para 2016 é de 206 milhões de pessoas. Esta parcela ínfima mantém rendimentos mensais per capita de mais de 160 salários mínimos. É o grupo social que paga menos impostos proporcionalmente e teve redução de alíquotas em comparação com os outros grupos de declarantes de imposto de renda. É este o grupo mais protegido pela opção de tributação adotada no Brasil, profundamente centrada na circulação de mercadorias e não na renda.

Em uma conjuntura de crise econômica os perdedores são quase sempre evidentes. Mas, há os vencedores. Estes ainda permanecem ocultos no palco da opinião pública brasileira.

* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 03 de dezembro de 2016

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes