terça-feira, 14 de julho de 2020

Questões de Conjuntura – Entrevista com George Coutinho – Parte 1

Questões de Conjuntura[1] – Entrevista com George Coutinho – Parte 1


Aluysio Abreu Barbosa[2]

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Um acidente cotidiano com o celular, em local sem TV, impede a atualização dos fatos do Brasil e do mundo, da noite de sábado até o final da tarde de terça. Contato restabelecido, a ciência dos fatos mais recentes vem com a demanda de entendimento mais abrangente, derivada do afastamento. E da leitura de uma boa matéria de fundo da BBC Brasil sobre o momento nacional[3]. Por julgar que Campos merece e tem como fazer algo semelhante, a pauta sai de uma só levada, na quarta. Para respondê-la, o contato é feito na sequência com o sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho. Que, acumulando o lançamento do livro de um colega de magistério da UFF-Campos na quinta, acha tempo para responder horas antes do teto estabelecido na sexta. E, pela exiguidade do tempo, impressiona pela profundidade da análise. Esta é a breve história desta entrevista. Cujas respostas têm a didática de desmistificar o presente ao leitor leigo. Da planície goitacá ao Planalto Central. E além.


Aluysio – Feita após a prisão de Fabrício Queiroz, a pesquisa Datafolha realizada entre 23 e 24 de junho[4], indica que Jair Bolsonaro ainda mantém 32% de aprovação popular. A que você credita isso?


Penso que temos duas razões para explicar essa permanência da popularidade. Uma delas se encontra na fisionomia do sistema político brasileiro pós-2013. A bipolarização hegemônica PT-PSDB da década de 1990 a 2013 atraiu os agentes políticos para o centro político. Isto inclui, evidentemente, os extremos do espectro político, tanto da esquerda quanto na direita.


De alguma maneira isso permitiu que os setores mais radicais se deparassem com os filtros de ambos os partidos que atuaram DENTRO das regras do Estado Democrático de Direito estabilizando o sistema político. Ou seja, nem PT e tampouco PSDB tinham por objetivo a subversão da ordem para obterem o poder. Pelo contrário, atuaram dentro da ordem democrática utilizando da competição eleitoral e aceitando os resultados decorrentes. A exceção foi o questionamento da legitimidade das regras do jogo em 2014 por Aécio Neves. Mas, é exceção. Não é regra. Por outro lado a transição civilizada de poder de FHC para Lula ilustra o que eu estou dizendo em termos de manutenção da estabilidade do sistema político na ordem democrática.


Bem, de todo modo o período da maior estabilidade política já nos dá um indicativo importante sobre os extremos. Estes não desaparecem pós-1988. Na verdade os extremos se acomodam nas estruturas partidárias legais. E seu eleitorado tampouco desapareceu.


Uma prova disto é compreendermos que Jair Bolsonaro teve uma carreira muito bem sucedida enquanto parlamentar. Foram quase três décadas transitando em partidos da direita fisiológica, o que inclui o PP. Contudo, o seu discurso extremista se apresentava no máximo como parte do anedotário político. E a própria estrutura do sistema político o “controlava” escanteando o deputado.. Mas, não só Bolsonaro. 


Cabe notar que PSDB, ex-PFL e outros partidos da centro direita também atraíram agentes políticos egressos, por exemplo, da segurança pública com a mesma pauta conservadora e discursos agressivos, pautas de ódio e afins. Mas, a própria estrutura partidária neutralizava ou fazia com que os estes agentes, se tem ambições de ocupar relatorias, acessarem verbas, terem projetos aprovados, seriam obrigados  a irem ao centro politico, diminuírem a beligerância de seus discursos. De alguma maneira, os partidos e o próprio sistema político até mais ou menos 2013 impunham um filtro civilizatório e freavam arroubos disruptivos.


Contudo, como eu disse, esta fisionomia do sistema politico implodiu.


O eleitorado de extrema direita pós-2013, que jamais abandonou uma pauta conservadora nos costumes - anti-LGBT, anti-cotas raciais, punitivista, armamentista, etc.. -  viu opções na concorrência eleitoral que finalmente poderiam apresentar suas agendas nos escombros da polarização PT-PSDB. Cabe notar que o acirramento dos discursos fez até mesmo com que João Dória, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, ingressasse no discurso “linha dura” com muitas afinidades com as demandas da extrema-direita. Em 2018 era o voto “Bolso-Dória”.


Portanto, este eleitorado, que jamais deixou de existir, vê em Bolsonaro a representação de seus valores, anseios e projeto de sociedade. É um eleitorado de extrema direita que defende, mesmo que sem absoluta compreensão de suas consequências, a possibilidade de um golpe de Estado como solução para o Brasil. Soluções simples, de curto prazo, para problemas invariavelmente complexos e estruturados há décadas...E, em alguns casos, problemas estes que encontram suas raízes até mesmo na construção do Brasil enquanto Estado-Nação no século XIX.


Na mesma pesquisa citada por você esse eleitorado é algo nos arredores de 15%[5]. É um eleitorado que aderiu aos elementos discursivos, práticos e programáticos de Bolsonaro. Não é o eleitorado pragmático que falarei mais adiante.


Estes 15% acreditam que as eleições de 2018 significam a refundação da sociedade brasileira e veem em Bolsonaro a personificação deste projeto.


Quanto aos outros eleitores, os 15% restantes, creio que podemos classifica-los menos como programáticos e mais como pragmáticos. Ou seja, veem em Bolsonaro e em seu Governo a possibilidade de atendimento de suas demandas de curtíssimo prazo. De um lado os que apostam no que Christian Lynch acertadamente considerou um pouco como tornar o Brasil uma imensa Miami idealizada. Sem proteção social para trabalhadores e setores vulnerabilizados, paraíso de consumo, amplos setores e serviços sob direção da iniciativa privada, soluções individualizadas para problemas coletivos, etc.. São parte da classe média, diferentes níveis do empresariado, setor financeiro. Cabe notar a histeria de parte da classe média diante, por exemplo, com a possibilidade de empregadas domésticas terem o mesmo status de outros trabalhadores brasileiros. Demanda similar se encontra no empresariado onde problemas de redução de lucros gerados por baixíssima produtividade tem sido remediados não com investimento e sim em redução do custo da força de trabalho retirando a proteção social dos mesmos.


Cabe notar que parte deste setor de pragmáticos tem saído gradativamente do apoio ao governo. Não por estarem perplexos com os arroubos, maus modos e demonstrações de práticas e discursos no campo da extrema direita. Mas, sim, se sentem desapontados por não verem neste governo a possibilidade do projeto “Miami Continental”, digamos assim, decantar na realidade.


Paradoxalmente se os setores pragmáticos acima são anti-Estado, o outro grupo de pragmáticos é pró-Estado. São os grupos vulneráveis que se encontram ainda mais fragilizados durante a pandemia e veem na Renda Básica Emergencial possibilidade de manutenção de suas contas e até mesmo garantia de sua própria sobrevivência. Dentre estes há até mesmo acesso a patamares de consumo que não conheciam antes da pandemia. É o voto pragmático LulaNaro (ou BolsoLula). Este agrupamento, em sua fragilidade sócio-econômica, tem suas preferências políticas afetadas de forma direta ou indireta por políticas redistributivas.


Alguns analistas consideram que o estoque de apoiadores do governo Bolsonaro tem novidades justamente entre estes dois grupos de eleitores pragmáticos. Os primeiros, mais próximos de uma agenda ultraliberal e anti-Estado, começam gradativamente a sair do apoio. E os segundos, os setores vulnerabilizados, passam a apoiar o governo Bolsonaro a partir da entrada em cena de políticas redistributivas. Teríamos o fenômeno de renovação da base de apoio ao governo neste ano de 2020 motivado por razões conjunturais, a quarentena no caso.


Enfim, a permanência é explicável por uma parte do eleitorado identificado com valores e propostas da extrema direita. É o eleitorado ideológico. Mas, também por pragmatismo de eleitores tanto anti-Estado, os que se engajaram na agenda ultraliberal de Bolsonaro/Guedes que ainda permanecem no apoio, e, por motivações opostas, por pragmatismo de setores vulnerabilizados atraídos por políticas redistributivas durante a quarentena. Estes últimos os novíssimos apoiadores ou apoiadores de última hora. 


Aluysio – O Datafolha também apontou que Bolsonaro tem 44% de rejeição. É o pior índice de um presidente com um ano e meio de gestão durante a redemocratização do país, superando Fernando Collor de Mello em 1991, que bateu 41% de rejeição com um ano e cinco meses no poder. Como entender a avaliação popular nas suas duas pontas?


Os que rejeitam podem também se situar entre pragmáticos e ideológicos digamos assim.


Bolsonaro conta, até por elementos constitutivos de sua retórica, com rejeição perene e organizada dos setores do eleitorado que enxergam nas pautas progressistas e políticas inclusivas um patrimônio civilizatório. Neste escopo vai desde a militância tradicional de esquerda até grupos de uma classe média mais cosmopolita, instruída por valores da pauta sócio-ambiental que o sociólogo Jessé Souza ironicamente chamaria de “classe média de Oslo”. São grupos que não iriam aderir a um discurso que mantém afinidades com pautas regressivas em termos sociais. Já seriam o núcleo duro de oposição ao governo Bolsonaro. Se enxergam ameaçados, até mesmo em seu estilo de vida, pelo discurso extremista do presidente e de seus seguidores mais ruidosos.


Contudo, há outros insatisfeitos.


Desde o eleitorado anti-petista que votou afetivamente em Bolsonaro contra o PT como uma espécie de “vingança”, até eleitores que consideram a possibilidade de piora da situação sócio-econômica do país, o que inclui a perda de qualidade na inserção no Brasil no sistema internacional e nas relações de comércio exterior. Estes últimos se preocupam cotidianamente com a hipótese do Brasil se tornar um pária internacional e consideram a permanência do governo um custo muito alto a se pagar por efeitos deletérios no médio e longo prazos.


Sejam os eleitores que votaram “com o fígado” ou os que consomem informações econômicas objetivamente, ambos os grupos não são eleitores progressistas ou da esquerda tradicional. Não seriam, portanto, estruturalmente oposição ao governo Bolsonaro. Contudo seja pela racionalidade decorrente da passagem do tempo, que acalma os humores, ou os dados objetivos macroeconômicos, estes eleitores acabam se vendo empurrados para uma condição que gravita entre impaciência, desespero e franca irritação.


 Aluysio – Segundo a pesquisa, a perda de apoio do presidente entre as classes média e alta foi substituída pelo seu crescimento junto à parcela mais pobre da população. Hoje, metade dos que consideram o governo bom ou ótimo ganha até dois salários mínimos. Como você vê?


Como apontei na minha primeira resposta, no primeiro grupo, entre partes das classes média e alta, há a frustração de expectativas. A aposta foi bastante alta por este grupo.


No segundo grupo, os setores mais vulneráveis, há a surpresa, o fato inesperado de que alguns, mesmo na quarentena, mediante a Renda Básica Emergencial, se encontram em patamares de consumo que até então sequer haviam experimentado em suas biografias. Esta mudança concreta de padrões de consumo faz com que racionalmente, mesmo que no curtíssimo prazo, este grupo passe a ser apoiador do Governo. O desafio é a sustentabilidade deste apoio no médio prazo. Por ter um dado objetivo para sua mudança de preferências, a política redistributiva, a retirada abrupta pode causar profunda frustração também neste grupo. Frustração e raiva. Algo que o PT experimentou no segundo governo Dilma no ano de 2015 em diversas camadas da população.


Por ser algo previsível, esta diminuição do quantitativo de atendidos pelas políticas de transferência de renda durante a quarentena, talvez permaneçam no apoio ao governo, ao final de tudo, os 15% que mantém afinidades com propostas extremistas e que defendem uma solução que subverta a ordem democrática.


Aluysio – Diretor do Datafolha, Mauro Paulino explicou que tanto nas pesquisas de maio, quanto de junho, um terço dos 32% que hoje apoiam o presidente não votaram nele em 2018. Entre estes novos 10%, a maioria recebeu o auxílio emergencial de R$ 600. Será o novo caminho para o bolsonarismo, como foi o Bolsa Família para o PT? Por quê?


A conferir. O Bolsa Família foi um programa de transferência consolidado que deu novo significado a politicas sociais focalizadas implementadas ainda do governo FHC. O Bolsa se tornou um programa bastante sólido, é de alguma maneira até mesmo afinado com muitos princípios que estão na Constituição de 1988. Não por acaso grupos políticos de ambos os lados do espectro político defendem a constitucionalização do programa.


Se o Governo Bolsonaro irá inaugurar iniciativas com este impacto estrutural que modifiquem as preferências do eleitorado.. Não me parece algo que está no DNA deste governo em especial. Seria um esforço de policy switch considerável.. E caberia vermos se seria de fato eficaz nas próximas concorrências eleitorais. De todo modo tudo me parece tão hipotético ainda que tenho dificuldade de cravar uma resposta que não seja meramente especulativa e/ou evasiva. 


Aluysio – A perda de apoio do presidente entre as classes média e alta, que votaram maciçamente nele em 2018, teria começado com a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo. E se intensificado com o inquérito das fake news, a prisão de Queiroz e o avanço das investigações da “rachadinha” do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), quando deputado estadual do RJ. Como analisa essa perda da bandeira moralista da luta contra a corrupção?


Sobre este campo, a pauta “anti-corrupção”, realmente eu tenho dúvidas se a saída de Sérgio Moro causou tamanho impacto. Pode ter causado sim baixas no apoio. Mas, não algo dotado de impacto estrutural.


Igualmente tenho muitas dúvidas se a pauta anti-corrupção, embora sem dúvida vocalizada muitíssimo, seja realmente um modulador de preferências relevante. Cabe notar que para parte destes grupos “anti-corrupção” a prática de corrupção era algo vinculado a um determinado grupo do espectro político. Curioso que tanto parte da esquerda quanto parte da direita compartilham essa curiosa percepção: a corrupção é privilégio do outro lado do espectro político.


Faticamente enquanto fenômeno de massas os agrupamentos “anti-corrupção” causaram abalos sísmicos de fato em dois governos do campo da centro-esquerda. O governo João Goulart na década de 1960 e no governo Dilma na década de 2010.


Finalizando a minha reposta, eu gostaria de olhar mais detidamente para os dados e comparar com outras pesquisas para assumir um veredito. Neste momento sou cético quanto a ser uma bandeira que causaria uma debandada importante de apoio ao governo. 


Aluysio – Outro fator de perda de apoio de Bolsonaro, sobretudo entre as mulheres, é sua condução da crise da pandemia da Covid-19, alvo de reprovação em todo o mundo. Como viu agora seu anúncio de que testou positivo para a doença, bem como os desejos de morte que lhe destinaram parte dos seus opositores? E a possibilidade do presidente do Brasil ser processado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional de Haia?


Vou precisar dividir.


Primeiramente as mulheres em uma sociedade periférica são as mais penalizadas em um cenário de quarentena. Alijadas do aparato escolar, que lhes permite até mesmo maior disponibilidade para o mercado de trabalho, as mulheres se encontram sobrecarregadas enquanto educadoras de seus filhos e cuidadoras. Também historicamente há a desigualdade, em nossa sociedade, na distribuição das tarefas de reprodução da força de trabalho, a manutenção do ambiente doméstico, preparação de alimentos, etc.. Este conjunto de pressões tem boas razões para afetar o humor do eleitorado feminino sem dúvida. Ainda mais a parte do eleitorado que compreendeu que a frouxidão da condução do enfrentamento da pandemia no Brasil está prorrogando o sofrimento cotidiano delas mesmas. Afinal, factualmente os países que conseguiram vencer a pandemia foram os que se fecharam, controlaram e testaram massivamente suas populações. Em termos comparativos não há outro caminho que não perpasse perdas e mortes.


E ainda o eleitorado feminino lida com a barbárie do aumento da violência doméstica/conjugal.


Sobre o teste para o covid-19 do presidente até agora vejo três consequências imediatas. E não vou entrar aqui no debate sobre veracidade do resultado ou não. A despeito disso, em termos práticos o presidente pode utilizar a justificativa da doença como tática de contenção de pressão política e midiática sobre si. Pode desmarcar compromissos, ganhar tempo, etc.. Pode se tornar um recurso para manobras protelatórias. Igualmente pode usar como fator positivo na busca por recuperação do desgaste de sua imagem diante de parte do eleitorado, direcionar como fator que o humanize e angariar simpatia e empatia.


Também há a possibilidade de injetar maior interesse no consumo da cloroquina e da hidroxicloroquina, caminho terapêutico que já defendeu em inúmeras ocasiões.Sobre desejar a morte. Não é ilícito. Não é o mesmo que incitar o assassinato do presidente, isto sim crime.


Mas, em minha perspectiva, indica somente a perda de qualidade de nossa opinião pública. Quando na falta de análises e críticas objetivas um agente público, qualquer agente público, apresenta a morte decorrente de uma doença como uma solução para um determinado quadro político conjuntural... acho que temos uma deterioração lamentável da capacidade argumentativa, discursiva. Não obstante ser algo moralmente reprovável.Como disse, não é ilícito. E é parte da cultura política a comemoração da morte ou a celebração de diagnósticos graves quando temos aí alvos da classe política brasileira. Parte de nossa população já se demonstrou capaz até mesmo de celebrar publicamente um diagnóstico de câncer.


De forma ou de outra é, em minha perspectiva, algo que apequena quem profere tal desejo e expõe, para dizer o mínimo, certa incapacidade de formulação e embate na arena política dentro das regras do jogo. Me parece a arma do canalha despreparado.Sobre Haia e o uso de tribunais internacionais eu não tenho condições de responder com exatidão neste momento. Contudo me parece que se Bolsonaro é passível de julgamento neste tipo de foro nos cabe perguntar se Donald Trump também o é. As práticas de ambos são muito semelhantes e ambos, ignorando o conhecimento sistemático que temos, a ciência, provocaram perdas de vidas em seus respectivas países que poderiam ter evitado.


É importante notar que a Suécia enveredou em caminho similar. Mas, com menos ênfase em uma ignorância orgulhosa de si.


O que eu digo é sobre a possibilidade da acusação de genocídio. Pau que dá em Bolsonaro tem que dar em Trump e este debate está só começando. Se estamos falando de um tribunal internacional, Bolsonaro não é caso único no próprio sistema internacional.


(A segunda parte da entrevista será publicada amanhã)





*La Guernica, Pablo Picasso. Imagem originalmente disponível em: https://www.museoreinasofia.es/en/collection/artwork/guernica, acesso em 14/07/2020.

[1] A primeira versão desta entrevista foi publicada como parte de painel de análise de conjuntura onde participaram Arthur Soffiati, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Cristiano Miller, Murillo Dieguez, Roberto Dutra e o próprio George Coutinho. A versão integral deste esforço coletivo pode ser conferida aqui: http://opinioes.folha1.com.br/2020/07/12/bolsonaro-lula-moro-witzel-eleicao-a-presidente-dos-eua-e-a-prefeito-de-campos/, acesso em 14/07/2020.


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