terça-feira, 3 de agosto de 2021

Pandemia, Crise Política e Crise do Conhecimento?

 

Pandemia, Crise Política e Crise do Conhecimento?[1]

 


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José Colaço e Roberto Kant de Lima[2]

 

O discurso científico foi uma das primeiras coisas atacadas por autoridades políticas nacionais e importantes personalidades públicas brasileiras, desde o início da pandemia e pelas mais variadas razões. Esta atitude, como sabemos, foi designada como “negacionismo”, uma vez que ela mobiliza a negação, a não aceitação ou a rejeição de evidências basilares que até mesmo a ciência não precisa de muito esforço para tentar explicar. Como, por exemplo, que temos um novo e desconhecido vírus que se transmite pelo ar circulando por aí e precisamos nos mobilizar, de alguma forma, para conter isso.   

Nas etnografias que realizamos sobre conhecimentos naturalísticos, ou seja, sobre os conhecimentos que grupos sociais que estabelecem uma relação direta, biográfica e umbilical com o meio ambiente natural possuem sobre diversos os aspectos que o compõem, ficou evidente que estes conhecimentos quase nunca adquirem status de conhecimento com “C” maiúsculo para pesquisadores e/ou agentes de políticas públicas das áreas de oceanografia, biologia marinha, geologia, agronomia, etc., o que implica obstaculizar seu reconhecimento oficial, por parte do Estado, ou mesmo sua incorporação na implementação de políticas de conservação ambiental, planos de manejo de áreas protegidas etc. 

Por isso mesmo, se por um lado, tornou-se incômodo o ataque e a defesa incondicional da ciência na atual conjuntura,  por outro incomodou também a forma como a classe média esclarecida começou a se relacionar com ciência neste contexto. Com um discurso abertamente crítico ao atual Governo Federal, sobretudo no que diz respeito à condução da maior crise sanitária que já vivemos, parte considerável da grande mídia nacional iniciou uma campanha sem precedentes, a favor da ciência e tudo aquilo que dela pode ser derivado, como a vacina, os materiais de proteção, os protocolos sanitários, as pesquisas, os especialistas, as tabelas, os números, as estatísticas e por aí vai. A verdade é que não há um só dia que esta mesma mídia não exiba a fala de um especialista, ou seja, de um cientista, ou de um médico, sobre o modo através do qual a pandemia tem sido mal conduzida no Brasil. Nos expomos às elaborações de vários especialistas, como se todos eles tivessem um conhecimento uniforme sobre o vírus, o que misturou em sua maioria médicos – que têm a perspectiva do tratamento da “doença” – com aqueles que procuram estudar e conhecer o vírus – especialmente os virologistas e aqueles que têm suas especialidades na lida com as epidemias e a saúde pública. Todas essas perspectivas diferenciadas de abordagens de uma mesma pandemia produziu uma cacofonia de opiniões, aparentemente discordantes, se não se distingue de onde elas partem.

A voraz defesa da ciência, ou do pensamento científico, parece encenar uma espécie de “iluminismo tardio”, anacrônico e superficial, em plena segunda década do século XXI. Uma cruzada da racionalidade contra as trevas e o obscurantismo que, nesta edição contemporânea, ganhou o nome, acertadamente, de negacionismo. Essa narrativa do “iluminismo tardio” peca, no entanto, em não conseguir se comunicar com um considerável estrato da população que nunca acreditou ou vem sendo secular e sistematicamente excluída, por vários motivos, inclusive educacionais, sobre a eficácia das práticas científicas. Tal narrativa soa, por vezes, arrogante, e parece reificar a ciência como, ao fim e ao cabo, a única forma de razoável “estar no mundo” castigado pela pandemia. 

Tornamo-nos pesquisadores em antropologia num período em que a disciplina já tinha “ido para o divã”, em diversas ocasiões, para rever seu passado etnocentrista, racista, colonial, machista, racionalista, hiper ocidentalizado etc. Isso não significa que ela não seja isso, ou parte disso, ainda hoje. O que queremos destacar aqui, no entanto, é que há uma atitude fundamental para o exercício, não apenas da antropologia, mas da prática científica em geral. Estamos nos referindo ao ceticismo. Na antropologia ficou charmoso, pelo menos no Brasil, chamar ceticismo de “estranhamento”. Sem isso não há ciência, pois sem ceticismo não há experimentação nem especulação. 

Experimentação e especulação são características apenas do chamado “pensamento científico”? A ciência antropológica nos chamou a atenção de que todas as formas de pensamento humano partem de um mesmo princípio que combina, entre outras operações, a experimentação das coisas que habitam o mundo, sejam elas seres invisíveis aos olhos humanos, tais como micro organismos ou espíritos, e especulação sobre causas ou efeitos de fenômenos das mais diversas naturezas. Basta que lembremos de um desses textos, a “Ciência do Concreto”, capítulo do livro “O Pensamento Selvagem” de Claude Lévi-Strauss.  

Há outro componente que deveríamos destacar brevemente aqui, que escapa a isso que estamos chamando de reificação da ciência ou iluminismo tardio: a crença. A identificação com a ciência está muito mais relacionada ao ajustamento a um projeto de sociedade, com componentes morais, valorativos e práticos do que a sua real capacidade de resolver nossos problemas enquanto sociedade. “Acreditamos” na ciência e na tecnologia menos por seus resultados e mais, porque, naquilo que os sociólogos chamam (ou chamavam) de modernidade, parte considerável da sociedade sucumbiu aos chamados Sistemas Peritos, como tentou definir, já há alguns anos, Anthony Giddens. Sempre que pensamos em nossa relação com a ciência e com a técnica, é interessante lembrar exemplo do avião: não precisamos conhecer como um avião funciona, não precisamos entender de engenharia aeronáutica, não precisamos saber pilotar um avião, não precisamos saber em detalhes as condições atmosféricas durante um voo para sabermos que o avião é o meio de transporte mais seguro que a humanidade já produziu e, ao mesmo tempo, não aceitar esta condição e ter “medo de avião” é considerado, geralmente, algo infantil ou irracional. 

Se a noção de Sistemas Peritos aqui grosseiramente resumida é controversa na teoria social de hoje, de todo modo podemos admitir que a ciência, além de uma expressão do pensamento, de um conjunto metódico e bem arranjado de procedimentos e de uma linguagem é, também, uma crença, e por isso recorremos a esta noção num momento em que observamos construções de narrativas midiáticas e o uso exagerado e irresponsável das redes sociais (com vinculações de informações parciais, superficiais ou mesmo, claro, as agora conhecidas Fake News). 

Assim, a reificação, ou sacralização da ciência nos soa estranha quando o pensamento científico parece surgir como o “grande salvador da humanidade”. Claro que em relação ao combate ao vírus e à pandemia, bem como para outras tantas situações, pensamos que a humanidade não criou opções muito melhores. Nos preocupa, no entanto, a brecha que, por conta da crise humanitária que atravessamos, pode ser aberta para intensificar algo que já existe e para o qual a ciência foi muitas vezes utilizada sem parcimônia: sua capacidade de produzir hierarquias entre as áreas do conhecimento, mesmo entre aquelas consideradas científicas, como os contrastes que desigualam em status as “ciências do espírito” e as “ciências da natureza”, ou definindo o que é útil ou não para ser pesquisado. 

Mas a hierarquização dos conhecimentos não reside apenas dentro da ciência. Na verdade, o que mais tem chamado atenção é a produção de hierarquias na relação entre a ciência e outras formas de pensamento consideradas “não científicas”, “não acadêmicas” ou “não formais”. Nos referimos, portanto, ao que acontece “fora” dos muros dos laboratórios ou institutos de pesquisa que, como a antropologia sobretudo tem tentado mostrar, apenas atualiza uma hierarquia que é de ordem moral e social se pensarmos, por exemplo, quem são os detentores do conhecimento científico e quem são os detentores dos conhecimentos naturalísticos ou tradicionais. No caso de sociedades desiguais como a brasileira, infelizmente, como temos acompanhado em nossas pesquisas e etnografias sobre as políticas de reconhecimento de povos ou comunidades tradicionais, ou seja, grupos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, por exemplo – detentores dos tais conhecimentos “não científicos” – a tendência tem sido além do aprofundamento das desigualdades não só no que diz respeito ao status dos conhecimentos naturalísticos que elas detêm, mas também à sua exclusão ao acesso a direitos sociais básicos, além de outras violências e silenciamentos.

O que nós, cientistas ou não, não podemos fazer, é atualizar a falsa ideia, tanto positivista como iluminista, de que há algo como uma “evolução do pensamento humano”, de uma fase mais simples e tosca, para uma fase mais elaborada e sofisticada, de modo que as outras formas de pensamento serão dirimidas, assimiladas ou simplesmente, desaparecerão, como chegou-se a afirmar em séculos passados do suposto duelo entre Ciência e Religião.   

A despeito destas elaborações, estranhamentos e críticas não temos dúvida que devemos defender a ciência contra qualquer tipo de ataque que tente difamá-la, caluniá-la ou desacreditá-la em prol de um projeto de “produção de mundo” que tem como base a aniquilação da diferença, das controvérsias e da vida. Não devemos esquecer que praticar ciência também é um ato político do qual, nós cientistas, não podemos nos esquivar. A ciência não é neutra nunca e nem é objetiva sempre. Nós cientistas, não devemos ter medo de reconhecer estas características tão marcantes em nosso ofício. Cada vez que conseguimos reconhecer isso, estaremos dando passos importantes, como a antropologia tem tentado realizar, para o reconhecimento da pluralidade do pensamento humano expresso na diversidade de modos de vida ou de se “estar no mundo”. 

* El Hombre, controlador del universo - Diego Rivera - Disponível em: https://i2.wp.com/arteref.com/wp-content/uploads/2019/12/Diego-Rivera-El-hombre-controlador-del-universo.jpg?w=800&ssl=1  



[1] Texto originalmente publicado no Blog Ciência & Matemática do Jornal O Globo, republicado aqui com a autorização dos autores. Post original disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/pandemia-crise-politica-e-crise-do-conhecimento.html, acesso em 03 de ago. de 2021.


[2] José Colaço e Roberto Kant de Lima são, respectivamente, pesquisador e coordenador  do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC - www.ineac.uff.br).

 

Em plena expansão da variante Delta, crianças campistas serão enviadas para “covidários” presenciais


Em plena expansão da variante Delta, crianças campistas serão enviadas para “covidários” presenciais*

* Publicado originalmente no Blog do Pedlowski.

Marcos Pedlowski

Em plena disseminação da perigosíssima variante “Delta” no Brasil, eis que como pai estou sendo praticamente forçado a recolocar o meu filho em aulas presenciais que estão sendo impostas pela rede particular de ensino de Campos dos Goytacazes, sob os auspícios da gestão do prefeito Wladimir Garotinho (PSD).

Essa predisposição de jogar roleta russa com a saúde de de milhares de crianças vem acompanhada de um “termo de responsabilidade” que coloca sob os pais toda a carga em caso de algum filho adoecer com COVID-19.  Esse termo de responsabilidade recaindo sobre as costas dos pais é um atestado de incapacidade das escolas cujos proprietários sabem que não têm como garantir a perfeita higienização dos ambientes escolares ou, tampouco, impedir que crianças sejam crianças e passem a ter a interação física que as faz crianças.

O interessante é que a maioria das escolas certamente está reinserindo os seus estudantes/clientes dentro das escolas sem que os profissionais de educação estejam pelo menos com a primeira dose da vacina.  Essa seria uma obrigação mínima para a retomada da presença das crianças nas escolas, mas nem isso a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes cuidou de colocar como obrigação dos proprietários como condição para a retomada das aulas presenciais. E friso novamente: em plena disseminação da variante Delta!

A consequência disso que narrei é que as crianças campistas não estão sendo retornadas para escolas, mas para covidários. Quero apenas ver como ficarão os proprietários e os gestores públicos que estão permitindo que isso venha a ocorrer quando os primeiros surtos ocorrerem. Adianto que de minha parte não haverá sossego para os que estão operando essa transformação.

E eu pergunto para que está se fazendo isso? Pela preocupação com a aprendizagem das crianças ou para a retomada das receitas geradas quando as crianças estão presencialmente nas escolas (agora transformadas em covidários)? 

“Toda instituição religiosa muito grande apresenta a divisão de diversos setores”, diz doutor em Teologia

“Toda instituição religiosa muito grande apresenta a divisão de diversos setores”, diz doutor em Teologia

Publicado originalmente em Jornal on-line Terceira Via.

A série de entrevistas sobre religião e comportamento da Igreja Católica em Campos dos Goytacazes prossegue no Terceira Via, com destaque esta semana para a reportagem “Igreja divida pela língua e por ritos” (clique aqui). O professor Fábio Py, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense, é pesquisador sobre religiões. Com doutorado em Teologia pela PUC-RJ, ele comenta sobre os católicos da cidade; a polêmica envolvendo o Papa Francisco que recomenda minimizar o uso do Latim em cerimônias; e as diferentes tendências do catolicismo.

Como avaliaria a suposta divisão atual da Igreja Católica que envolve tradicionalistas, progressistas e carismáticos dentro da instituição?

Essa é uma caminhada muito antiga. Há muitas resoluções sendo refeitas ao longo do tempo, de pelo menos 40 anos de recomposição sobre como comunicar as pessoas.  O Latim tem algo muito simbólico. Por não ser uma língua falada e compreendida, isto traz elementos interessantes em nosso meio durante a celebração. Porém, há uma preocupação muito desse papado com a comunidade e com a comunicação direta com a população. São poucas as paróquias que mantêm esse rito, mesmo em Campos. As que mantêm se preocupam com a tradição. De certo modo, são grupos muito ligados com as elites campistas que defendem a não compreensão do que é falado nas missas. É interessante ver a ações dos tradicionalistas. Toda instituição muito grande apresenta a divisão de diversos setores. Gramsci chama isso de tendências dentro da Igreja Católica. São grupos que debatem entre si, mas fazem parte da mesma estruturação do clero. Muitos embates são severos. Divisões entre progressistas, carismáticos, adeptos da teologia da libertação. Até pouco tempo, a comissão da Pastoral da Terra não era reconhecida, sendo um braço atuante na cidade. Muito pouco se vê das pastorais no geral em Campos. Um exemplo é a Pastoral do Negro e das Favelas. Praticamente são elementos não existentes na cidade. Em lugares como a Baixada Fluminense isso é habitual. A estruturação dos tradicionalistas em Campos dos Goytacazes é tão forte que inviabiliza esses setores progressistas. Entretanto, as diferentes tendências ajudam em conjunto a mobilizar diferentes setores sociais. Logo, é uma forma também de fortificação institucional. Isto não é ruim, apesar de crises e tensões dentro da estrutura católica.

Qual seria o peso dessa ação do Papa Francisco em relação aos chamados tradicionalistas?

A ritualística em Latim é uma característica muito exaltada entre os tradicionalistas. É uma forma de desarticular aos poucos essa tendência e tentar de alguma forma dissolvê-la; e também garantir um diálogo com a comunidade que fala português no Brasil.

Até que ponto missas em Latim poderiam causar divisão? Qual a importância da língua para os ritos católicos?

O Latim é uma língua litúrgica e processual nos documentos da Igreja. Ela serve para certos momentos da celebração das liturgias e para certos rituais, mas estes vêm aos poucos perdendo força. Tem havido a utilização dos vernáculos particulares. Nesse caso, no Brasil, o português. Mesmo que se tenha em alguns momentos o uso do Latim, cada vez mais vem apelando e indicando as traduções. Por isso, a tentativa de Francisco de se garantir as línguas faladas, as línguas vernaculares derivadas do Latim. Há uma dificuldade, já que o Latim foi encerrado há séculos como língua falada.

Como observa a comunidade católica tradicionalista?

Isto é uma raridade ver uma cidade com dois bispos. Isto ocasionou basicamente por causa dos tradicionalistas. Afirmaram o uso da batina, da vulgata, de certos rituais mais antigos. Não se pode esquecer das antigas elites campistas; das antigas aristocracias rurais que se transformaram depois em lideranças urbanas que têm toda uma identificação com o passado do Brasil, que visam o tempo todo atualizar essa memória no presente.

sábado, 31 de julho de 2021

Brasil Nazi



Brasil Nazi

Paulo Sérgio Ribeiro

Iniciemos com uma breve enumeração dos fatos:

- O slogan de campanha escolhido por Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2018 foi "Brasil acima de Tudo, Deus acima de Todos", uma evidente apropriação do “Alemanha acima de todos” (Deutschland über alles), um dos bordões de Adolf Hitler que chegaria a compor o hino nacional alemão até ser dele suprimido nos estertores da Segunda Guerra Mundial;

- O hino das brigadas de paraquedistas do Exército Brasileiro de cujas fileiras é oriundo o atual vice-presidente da República, o general da reserva Hamilton Mourão, tem por inspiração a “Canção do Demônio” (SS marschiert in Feindesland), um hino que, digamos, elevava o moral das tropas nazistas da Waffen SS[1];

Eis uma exibição do hino cantado entusiasticamente por Mourão e seus pares na caserna:

Eis a melodia original:

- O então Secretário Especial de Cultura do Governo Bolsonaro, o dramaturgo Roberto Alvim, plagiou trechos de um discurso do ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, em pronunciamento oficial. A repercussão negativa na Corte Suprema, no Parlamento e nas redes sociais daquela emulação do nazismo culminou em sua exoneração da pasta em janeiro de 2020[2].

- Em julho deste ano, Jair Bolsonaro recebe em seu gabinete ninguém menos que Beatrix von Storch, membro do Alternativa para a Alemanha (Alternative für Deutschland, sigla AfD), partido da extrema direita de orientação neonazista na Alemanha, e neta de Ludwig Schwerin von Krosigk, Ministro das Finanças do Terceiro Reich[3].

Não me impus rigor na cronologia dos fatos, pois cada um deles já seria em si motivo suficiente para encararmos com coragem e lucidez a presença de símbolos e valores que, em território nacional, servem à apologia de um regime totalitário que escreveu a página mais sombria da história do século XX: o holocausto.

Por que falar disso? Será que não poderia ter abordado um assunto menos bad vibes para os nossos 13 leitores?  

Em 2004, ano em que nos distraíamos de tão “felizes” ou, melhor dizendo, éramos felizes por estarmos demasiado distraídos no início da Era Lula, Jair Bolsonaro, então deputado federal pelo extinto Partido da Frente Liberal (PFL), já era um ícone para grupos neonazistas[4]. Adriana Dias, antropóloga que pesquisa há quase duas décadas a atuação desses grupos no Brasil, encontrou de uma maneira um tanto aleatória (um verdadeiro achado) a seguinte comunicação no extenso material etnográfico de que dispõe:

 


A carta acima, publicada por pelo menos três dentre as dezenas de sites neonazistas em língua portuguesa já identificados por Dias, não nos permite inferir que Bolsonaro a tenha remetido ao Econac, mas nos leva a indagar, como o faz a pesquisadora, por que tal carta não foi encontrada em nenhum outro lugar para além do ambiente neonazi na Internet[5] e, não menos importante, por que o então deputado federal não denunciou tais grupos ou sequer impediu a veiculação de sua comunicação oficial pelos mesmos, já que a divulgação do nazismo é uma qualificadora do crime de racismo no país (Lei nº 7.716/1989, Art. 20, §§ 1º e 2º).

Considerando que o tumulto na sucessão eleitoral que se aproxima é um expediente do qual o (ainda) presidente da República é useiro e vezeiro e, pior, que uma parcela de sua base eleitoral tem na violência política um moto próprio para vingar-se de um capitalismo periférico contra o qual estão impedidos de vislumbrar alternativas de superação histórica pelo próprio caráter pré-político do seu comportamento – que a engenharia social do bolsonarismo induz e reforça – , é fortuito que reconheçamos não apenas o quão suscetível somos a um regime nazista – mesmo que brasileiros tenham sido recrutados para se integrar aos Aliados contra as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial –, mas como o extermínio em massa na Alemanha de Hitler e no Brasil de Bolsonaro é um desdobramento funesto da não elaboração do passado.

Em “Educação e Emancipação”[6], Theodor W. Adorno se volta a essa questão-chave para o nosso destino comum. Refutando o chavão pelo qual a questão se pôs na Alemanha do pós-guerra – equacioná-la como se possível fosse riscar da memória o Terceiro Reich – Adorno nos lembra que o “nazismo sobrevive” enquanto não soubermos se os seus horrores são invulneráveis à própria morte ou se a disposição violenta para retornar ao “indizível” permanece latente nos homens e nas condições que os cercam.

“Não inventei o racismo”, “Não sou genocida”, “Anulei o voto no 2º turno, pois não me vi representado por Haddad (um democrata inconteste) nem por Bolsonaro (um defensor convicto da ditadura)”, “Era uma escolha difícil” são modos inconscientes ou nem tanto assim de recusar a culpa pela Auschwitz tropical que se sucedeu com a chegada da extrema direita ao Executivo federal. Noutros termos, de não elaborar o passado, mas de ser dirigido por ele. Assim foi com a escravidão, assim o é com a ditadura civil-militar e, talvez, assim será com a pandemia do novo coronavírus. Quanto à última, valho-me uma vez mais do ensinamento do teórico frankfurtiano: o ato de esquecer e de perdoar é exclusivo de quem sofre a injustiça, mas bem pode ser imposto pelos partidários daqueles que a praticaram ou que a endossaram com indiferença passiva.

O desejo de libertar-se do passado justifica-se: não é possível viver à sua sombra e o terror não tem fim quando culpa e violência precisam ser pagas com culpa e violência; e não se justifica porque o passado de que se quer escapar ainda permanece muito vivo (ADORNO, 2006, p.29).

O leitor apressado pode deduzir da passagem acima uma exortação do pacifismo. Muito pelo contrário, ela apenas nos diz que os brasileiros mortos nesta pandemia deverão ser vingados para que possamos merecer o seu esquecimento.



[1] Jornal GGN. Canção do Dragão, hino militar dos paraquedistas brasileiros, uma tradução de um hino da SS. Edição de 29/09/2017. Disponível aqui.

[2] El País. Secretário da Cultura de Bolsonaro imita fala de nazista Goebbels e é demitido. Edição de 17/01/2020. Disponível aqui.

[3] Congresso em Foco. Bolsonaro posa para foto com neta de antigo ministro de Hitler. Edição de 26/07/2021. Disponível aqui.

[4] Carta Campinas. Pesquisadora descobre prova que mostra relação de Bolsonaro com nazistas. Edição de 28/07/2021. Disponível aqui.

[5] The Intercept Brasil. Pesquisadora encontra carta de Bolsonaro publicada em sites neonazistas publicada em sites neonazistas em 2004. Edição de 28/07/2021. Disponível aqui.

[6] Cf. ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006 (4ª edição).

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Centrão civil versus Centrão Fardado


Centrão civil versus Centrão Fardado*

* Publicado originalmente em A Terra é redonda. 

Luís Felipe Miguel 

As providências de Jair M. Bolsonaro para arrastar-se até o final do mandato mantendo impunidade para si mesmo e para os rebentos

Acuado pela crise sanitária, social e econômica, colocado na defensiva pela CPI, o governo Bolsonaro luta pela sobrevivência. O capitão sabe que a parcela de eleitores que lhe é integralmente fiel, aqueles 25 a 30% que permanecem invulneráveis ao impacto da realidade, é fundamental para qualquer projeto eleitoral da direita. Este é seu capital. Mas parece cada vez mais improvável conquistar os votos restantes, que propiciem a reeleição. O discurso da “escolha muito difícil” será, em 2022, ainda mais constrangedor do que já era em 2018. Sob risco de ser abandonado pelos aliados ou mesmo de ver seu mandato abreviado – crimes de responsabilidade para isto não faltam –, Bolsonaro investe em duas estratégias paralelas: ameaça tumultuar o processo eleitoral e rateia o governo entre os políticos do Centrão.

São movimentos de alto custo. As bravatas contra as eleições aumentam a pressão para que as famosas instituições finalmente ajam para impor limites a Bolsonaro. E o acordo com o Centrão, como bem lembrou o general Mourão em outra estudada declaração pública, aliena de vez aquele eleitor que acreditou que Bolsonaro representava a ruptura com a “velha política”. O preço a pagar pela sobrevivência é aumentar a conta para o futuro imediato.

Até porque o modus operandi do Centrão, sobretudo diante de governos fracos, é o do saque, sem nenhum compromisso de longo prazo – no que lembra, aliás, a política econômica de Paulo Guedes. Um exemplo eloquente: mesmo entregando a Casa Civil a Ciro Nogueira, talvez recriando o Ministério do Planejamento para devolver ao grupo o controle do orçamento da União, Bolsonaro pode não conseguir a filiação ao PP. A imprensa reporta resistência de muitos caciques do partido, seja porque não desejam ver o clã do presidente dominando os diretórios locais, seja porque querem estar livres para apoiar outro candidato em 2022, em alguns casos ninguém menos do que o ex-presidente Lula.

O quadro se complica ainda mais porque o governo Bolsonaro já está em grande medida ocupado por um grupo dedicado a parasitar o Estado – os milhares de oficiais da ativa e da reserva que ocupam cargos civis e intermedeiam negócios, dos quais Pazuello foi o símbolo mais vistoso e Braga Netto é o porta-voz mais ativo. Este “Centrão fardado”, por assim dizer, ampara as intentonas de Bolsonaro contra as eleições do ano que vem, por medo de, com uma mudança de governo, perder as prebendas de que hoje desfruta. Não está feliz, portanto, de ver o Centrão civil invadir, com seu típico apetite de gafanhoto, os múltiplos espaços que conquistou nos últimos anos.

Por isso, é razoável interpretar – como fizeram vários jornalistas – o vazamento da conversa entre Braga Netto e Arthur Lira, na qual o ministro da Defesa anuncia sua intenção de impedir a realização das eleições, como parte deste conflito intestino (sem nenhum trocadilho). O general foi obrigado a um desmentido, ainda que capenga, e é forte a pressão para que seja ao menos investigado. Uma convocação pelo Congresso, para prestar esclarecimentos, é bem provável; falta saber o quanto custará, para o governo, evitá-la. Esta é, aliás, uma das vantagens dos civis na disputa ora em curso: possuem um amplo arsenal de medidas que podem usar de acordo com a ocasião, calibrando seu impacto. Já os militares contam apenas com a ameaça, que usada em excesso tende a se expor como mera fanfarronada.

A posição do governo Bolsonaro é pouco confortável. O agravamento da crise sanitária e social, a incompetência gerencial e a inabilidade política fizeram com que ele desperdiçasse, em pouco tempo, a situação vantajosa em que parecia estar no começo do ano, quando conquistou vitórias folgadas nas eleições para as mesas do Congresso e chegara a certa pacificação, ainda que tensa, na relação com o Supremo. Sua fórmula de “governabilidade”, que no caso significa arrastar-se até o final do mandato mantendo impunidade para si mesmo e para os rebentos, exige tanto o Centrão civil quanto os fardados. Mas tudo indica que a convivência entre eles está ingressando em momento de forte turbulência.

terça-feira, 27 de julho de 2021

Nota de solidariedade ao Professor Conrado Hübner Mendes e de repúdio ao Procurador-Geral da República

Nós, membros do grupo de pesquisa “Direito, Sociedade Mundial e Constituição” (DISCO), da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, manifestamos nossa solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Neste domingo, 16 de maio de 2021, tomamos conhecimento da representação à reitoria da USP feita pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o prof. Conrado Mendes. Membro do corpo docente da FD/UnB, Augusto Aras deturpa a via administrativa universitária ao promover ato flagrantemente intimidatório. O Procurador-Geral demonstra valer-se do modus operandi truculento, egocêntrico e autoritário característico do chefe do Executivo, comprometendo a independência funcional do órgão público que chefia.

O direito de crítica a fatos da vida pública e o pluralismo de ideias são de extrema importância para o regime democrático. Tentativas de intimidação, como a cometida por Augusto Aras, representam grave risco às bases constitucionais da nossa democracia. O Procurador decidiu se juntar àqueles que têm atacado de maneira infame a Constituição e o nosso regime democrático. Com essas ações desmedidas, ele atinge não só os direitos de Conrado Hübner Mendes, mas a liberdade acadêmica da comunidade científica brasileira, a liberdade de expressão e o direito à informação das leitoras e leitores.

Defendemos com veemência o exercício da atividade docente e a liberdade de expressão. Repudiamos a tentativa de intimidação do Procurador-Geral Augusto Aras. E expressamos nossa solidariedade com o professor Conrado Hübner Mendes.

Brasília, 16 de maio de 2021

Marcelo da Costa Pinto Neves

Professor de Direito Público da Faculdade de Direito Universidade de Brasília

Pablo Holmes Chaves

Professor do Instituto de Ciência Política (UnB) e na Pós-Graduação da Faculdade de

Direito da Universidade de Brasília-UnB.

Link para a nota em pdf: http://bit.ly/notadesolidariedadechmdiscounb

sábado, 17 de julho de 2021

XI Semana de Ciências Sociais da UFF-Campos - Chamada de Trabalhos

 A Comissão Organizadora da XI Semana de Ciências Sociais da UFF/Campos gostaria de convidá-l@s para participar das atividades do evento e enviar resumos aos GTs temáticos.

O tema do evento é "Ciências Sociais em tempos de exceção" e acontecerá de 9 a 13 de agosto de 2021. 
Atenção!! O prazo para o envio de resumos foi adiado!!
Nova data: 25/7
 - Link com as informações sobre a programação, inscrições, GTs e normas para submissão de resumos: https://www.even3.com.br/xisemanadecs/
 - A programação já está quase toda no site!
 - O evento será on-line e aberto à comunidade universitária de instituições de ensino da cidade, da região e do país.
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Comissão Organizadora: Jacqueline Deolindo, Claudio Araujo, Geovana Tabachi, Raquel Brum, Mariele Troiano, Maria Claudia Pitrez, Frederico Carlos de Sá, Ricardo Bruno Ferreira, Emannuel Santana, Haline Medeiros.