Bipolaridade redistributiva

Bipolaridade redistributiva*

George Gomes Coutinho **

No último número da revista Novos Estudos CEBRAP, publicada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento em junho deste ano, um artigo me instigou. “O Brasil tornou-se mais conservador?” foi o provocativo título e não é pouca coisa na desnorteante conjuntura brasileira.

O artigo foi escrito por Marta Arretche, professora de ciência política na USP cuja carreira é direcionada desde o início da década de 1990 por análises de políticas públicas, e por Victor Araújo, doutorando e orientando de Arretche no Programa de Pós-Graduação em Ciência da USP. Não irei entrar nos meandros metodológicos que os autores adotaram. Por enquanto basta que o(a) leitor(a) saiba que a dupla se utilizou de dados coletados em diferentes momentos entre 2008 e 2014 para tentar responder a pergunta do título do artigo.

Mas, antes de prosseguir, Arretche e Araújo definem o conservadorismo tomando como referência o Estado e sua atuação. Em outros termos: conservadora seria a perspectiva que defende uma atuação distanciada do Estado na intervenção em questões sociais, como, por exemplo, na redução das disparidades sociais.

A resposta para a pergunta sobre o aumento de nosso conservadorismo, mesmo que ainda inconclusiva por necessitar de outras pesquisas e abordagens, é sim. Há um pequeno aumento de nosso conservadorismo espantosamente entre as camadas mais pobres. Porém o aumento desta preferência conservadora não é dramático e não modifica de forma substantiva a preferência majoritária nas diferentes classes sociais por um Estado interventor no enfrentamento das nossas desigualdades.

Contudo, há algo que causa perplexidade e deve ser considerado com seriedade tanto por agentes políticos tradicionais quanto pelos analistas. Não obstante a preferência progressista sobre a atuação do Estado, apresenta-se o rechaço na maioria da população quanto a uma maior taxação enquanto fonte para financiar a atuação do mesmo Estado. É bipolar! A maioria deseja uma sociedade menos desigual. Todavia, sem fontes que financiem esse projeto coletivo. Não por acaso os discursos gerenciais fazem tanto sucesso com o eleitorado neste momento.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 29 de julho de 2017.

*Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Democracia, redistribuição e o Brasil

Democracia, redistribuição e o Brasil *

George Gomes Coutinho **

Retomando a compilação de textos basilares da imaginação política norte-americana, os “Federalist Papers” elaborados no século XVIII por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, nos deparamos com uma questão fundamental: a democracia política se defronta necessariamente com a desigualdade de distribuição de recursos. O trio norte-americano reconhece que a despeito da igualdade etérea do judaísmo-cristão, onde todos(as) são filhos(as) de Deus, ou do abstrato princípio do direito civil que defende que todos(as) seriam iguais perante a lei, a propriedade é alocada de forma distinta entre os grupos sociais. É uma interpretação pragmática e materialista das sociedades modernas. Assim, a democracia política seria o caminho pacífico para resolução de conflitos em uma estrutura social que é intrinsecamente desigual. As sociedades modernas não se tornam rachadas. Elas são estruturalmente divididas.

Ao mesmo tempo há um elemento subversivo nas democracias modernas na medida em que obrigam os diferentes grupos ao diálogo. As pressões de redistribuição da riqueza socialmente produzida convivem nesta ágora com as reivindicações de manutenção de privilégios e de maior acumulação. Todavia as tomadas de decisão, seja pelo atendimento das pressões de um lado ou de outro, dependem daquilo que no jargão costumamos chamar de “correlação de forças”. Grupos pró-redistribuição são atendidos dependendo da conjuntura, de sua capacidade de articulação e da formação de consensos. Já os que defendem um projeto onde a acumulação de riquezas seja ainda mais notório ganham o debate pelas mesmas razões.

A partir desta chave de interpretação podemos ligar os pontos aparentemente dispersos da conjuntura política brasileira nos últimos anos. Até a “era das commodities”, onde houve a entrada abundante de recursos no país, se criou a ilusão de que seria possível mudar as nossas estruturas sem lidar com a nossa questão redistributiva. Ledo engano. Bastou termos a modificação do cenário econômico internacional para vermos o ressurgimento de propostas, as “reformas”, que reforçam o status quo de uma das sociedades mais desiguais do planeta.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 24 de junho de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes