Notas sobre o antifascismo à brasileira – parte I
“Nada mais parecido com um fascista que um pequeno burguês assustado” – Bertold Brecht.
Paulo Sérgio Ribeiro
Na expressão fascismo, há uma tessitura histórica a recomendar cautela ao observador contemporâneo, pois é grande o risco de se perder em sua labiríntica polissemia. Por sua vez, se o antifascismo se insinua como um front em meio ao descalabro que é o Governo Bolsonaro, é fortuito esboçar sua análise conceitual sem deixar de lado a matéria viva na qual ela se faz possível, a saber, a situação concreta na qual estamos metidos até o pescoço em busca de uma direção consequente.
Primeira observação: evocar o antifascismo como forma de opor-se a Jair Bolsonaro e a tudo que sua trajetória pública implica – sobretudo, quando vomita o revisionismo histórico de 1964 – não é algo nascido no calor das últimas horas. Lembremos, para ficar num só exemplo, a proibição, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de uma faixa antifascista no pórtico da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em outubro de 2018[1], para não subestimarmos o caráter disruptivo que a denúncia do fascismo mantém após décadas de sua gênese na Itália dos anos 1920, liderada por Benito Mussolini, o Duce, até os estertores da Segunda Guerra Mundial.
Mesmo sem pretensão de realizar uma exegese do fascismo italiano, convém indagar como aquela experiência serve de diagnóstico àqueles(as) que vislumbrem no antifascismo um horizonte comum das lutas sociais impulsionadas pela irresponsabilidade do Executivo Federal na gestão da crise econômica e da pandemia da Covid-19. Desde já, livremo-nos de uma exigência tola de formalismo metodológico: provavelmente, a maioria das pessoas que replicam em suas redes virtuais o símbolo antifascista não tem a menor ideia do que foi o fascismo em solo europeu e isso, em si, não chega a ser um problema para quem almeje a revitalização da esfera pública. Se o pensamento político nada mais é do que um movimento de pensamento, não serei eu a exigir duas cópias autenticadas no cartório oficial da cultura erudita para quem queira fazer do antifascismo sua causa.
Para tatear as pegadas deste monstro secular, recorro à interlocução de Eric Hobsbawn em seu “Era dos Extremos”[2]. Tal escolha, por certo, não o toma por obra definitiva sobre o fascismo[3], mas tão somente como uma referência oportuna para desatar alguns nós górdios do que venha a ser o seu contraponto entre nós, brasileiros(as), diante da agenda de reformas que se desenrola sob o bolsonarismo sem, todavia, estar reduzida a ele. O monstro a que aludimos releva-se, em chave psicanalítica, como a irracionalidade humana latente que engendra um movimento cíclico de repressão-rebelião-restauração que, em cada época, adquire fisionomia própria.
Na época focalizada por Hobsbawn, as três primeiras décadas do século XX, malgrado o mundo já ter testemunhado sua Primeira Grande Guerra, a “civilização liberal” ainda parecia um futuro promissor para um seleto grupo de Estados independentes organizados em torno de valores antitéticos aos regimes de força. Mais do que um arranjo institucional, tratava-se de uma cultura política herdeira do Iluminismo, na medida em que seus principais atributos – governo constitucional com representantes livremente eleitos e submetidos ao domínio da lei; e liberdades civis asseguradas aos cidadãos enquanto um conjunto de direitos sustentado pelo aprendizado coletivo sobre a dignidade da “pessoa humana” – eram tributários de uma noção difusa de melhoria do gênero humano – o reluzente progresso – a ser informada cada vez mais pelo debate público mediado pela educação e pela ciência.
Desnecessário dizer que a antessala desse (frágil) triunfo da civilização burguesa correspondia à existência de domínios coloniais, sem, claro, esquecermos de alguns poucos Estados que consistiam em verdadeiras autocracias. Contudo, no Ocidente, um vendaval autoritário destronaria as crenças coletivas da modernidade oitocentista que mostrava ainda vigor sob aquele verniz civilizatório: se, como aponta Hobsbawn[4], antes da Marcha sobre Roma (1922), contavam-se mais de 60 Estados independentes nos continentes europeu e americano que, com maior ou menor consistência, poder-se-iam chamar de democracias liberais, em 1944, pouco mais de dez Estados persistiriam com tais regimes políticos.
O declínio do liberalismo ocorria pari passu com o ensaio geral de uma nova conflagração entre potências imperialistas. Não obstante, salienta Hobsbawn[5], a ameaça às instituições que o espelhavam vinha apenas da direita política. A contar com as teses estapafúrdias (e nem por isso menos eficazes na “guerra híbrida” em que estamos) de uma extrema-direita hiperativa nas redes virtuais, não surpreende que a regressão operada por forças políticas de variado matiz conservador seja atribuída, pasmem, mais uma vez ao espantalho do comunismo. Eleger o último como o álibi da violência estrutural do capitalismo sempre foi um ardil irresistível em um sistema socioeconômico cuja incapacidade de produzir solidariedade social nada mais faz do que devolver àquela violência estrutural sua nudez e crueza nos períodos de agudização das crises de acumulação capitalista.
Na presente década (2011-2020), mal passado o crash de 2008, tornou-se um dado sensível para a geopolítica a rearticulação de uma direita internacional com virulência equivalente à sua congênere que flertou com o fascismo no entreguerras. Todavia, tal aggiornamento reacionário não parece, até prova em contrário, uma ameaça imediata aos regimes democráticos. Ao menos, é o que sugere um insuspeito periódico liberal, The Economist[6], ao divulgar (adotando critérios teóricos e metodológicos que não discutiremos aqui) um ranking de países segundo a eficiência ou debilidade do desempenho de suas instituições democráticas. Nele, o Brasil seria classificável como uma “democracia imperfeita”. Sim, eu sei, soa um tanto eufemístico para quem sobreviveu até aqui em solo brasileiro.
Perdoem o argumento de autoridade, mas se o maior liberista que o Brasil foi capaz de oferecer ao mundo, José Guilherme Merquior (1941-1991), admite que nem todas as conquistas democráticas no Ocidente podem ser tributadas às forças explicitamente liberais[7], não haveria por que ignorar o que está em jogo na reiteração de falácias sobre aquela que viria o grande rival delas: a revolução social, como máxima expressão da crítica ao capital e, não menos, como veio narrativo das tradições de esquerda em disputa por uma consciência possível.
Na longa guerra civil europeia (1914-1945), os comunistas propriamente ditos sempre foram minoria nos movimentos trabalhistas da maioria dos países e, quando se mostravam suficientemente fortes e coesos, foram ou estariam na iminência de serem massacrados. O medo de uma revolução anticapitalista era real, porém seus potenciais agentes não estavam incondicionalmente comprometidos com esse fim: na Rússia soviética, o movimento revolucionário além fronteiras recuaria depois da Primeira Guerra e os movimentos social-democratas (de orientação marxista) aceitavam sem maiores senões a democracia representativa, convertendo-se meramente em partidos da ordem [8].
Se houve uma segunda onda revolucionária durante e após a Segunda Guerra, ressalva Hobsbawn, o “perigo vinha exclusivamente da direita”[9] quanto à derrubada de governos constitucionais. Guardados os condicionantes inerentes à “Era da Catástrofe” em face da falência do programa neoliberal no século XXI, é razoável indagar sobre o “perigo” da nova articulação global de uma direita tentada a dobrar a aposta diante da crise de legitimação do capital, pois, tal como no aludido cenário de guerra total, é desaconselhável esquecer que o “rótulo ‘fascismo’ é ao mesmo tempo insuficiente mas não inteiramente irrelevante”[10].
Se tal advertência procede, na sequência, buscarei sumariar como Hobsbawn tipifica as forças que punham abaixo os regimes liberal-democráticos e, por conseguinte, contextualizar tais dinâmicas no que concerne ao antifascismo no Brasil de Bolsonaro.
[1][1] UOL. TRE tira faixa antifascista da UFF e fiscais vão à UERJ; OAB acusa censura, edição de 26/10/2018. Disponível (aqui)
[2] Cf. HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos. O breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
[3] George Gomes Coutinho faz um excelente cotejo de outras referências igualmente relevantes em texto derivado de sua participação, a convite do Cineclube Marighela, como debatedor do filme “A Onda”, intitulado “Reflexões sobre o Fascismo” (aqui).
[4] Op. cit., p.114-115.
[5] Idem.
[6] UOL. Brasil cai em índice que mede democracias no mundo. Edição de 22/01/2020. Disponível (aqui)
[7] Cf. MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo – antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991, p.18.
[8] Cf. HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos. O breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 116.
[9] Ibid. ibidem.
[10] Idem.
