Lula, o nosso Dreyfus

Lula, o nosso Dreyfus

Por Paulo Sérgio Ribeiro

Há quase um ano, Lula está preso. Ou, precisamente falando, sequestrado pela Justiça Federal e mantido refém na Polícia Federal com sede em Curitiba/PR. “Não força!”, dirão alguns(as) em nome de suas inclinações contrárias ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou, quiçá, movidos por um ódio inoculado da política profissional – notadamente, quando vista à esquerda no espectro político – a ponto de se tornarem presas fáceis do punitivismo na aplicação do Direito.

Um fato: a condenação de Lula ocorrera sem provas e com flagrante cerceamento do direito de defesa. Dizê-lo, a esta altura, é mais que redundante. 

Sabemos que é sempre bom evitar argumentos de autoridade na construção do próprio argumento, mas, no que tange à dimensão técnica da “prisão” de Lula, contento-me em lembrar a exposição que o eminente professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Afrânio Silva Jardim, fez de suas crassas inconsistências tanto em relação ao “triplex do Garujá” (aqui) quanto ao “sítio de Atibaia”(aqui), os causos jurídicos em questão. 

Não seria para menos. 

Considerando seu didatismo para com o público leigo, tomar Afrânio por referência me livra do papel de rábula[1] e, tão logo, permite-me dialogar a partir de um ângulo pouco afeito ao código de análise dos operadores do direito: a resiliência da personagem pública “Lula” na luta simbólica mesmo depois de todo o cerco à atuação da maior liderança nacional que, gostem ou não, temos.

Neste sentido, a alusão ao "caso Dreyfus" na imagem que abre o nosso texto não é aleatória. Quanto à imagem em si, trata-se da carta aberta intitulada "Eu acuso!", escrita por Émile Zola, romancista e ativista político francês, publicada no jornal L'Aurore em 13 de janeiro de 1898.

Nessa carta, destinada ao presidente Félix Faure, Zola denuncia oficiais militares pela acusação inverídica de traição e espionagem dirigida ao capitão Alfred Dreyfus. A Dreyfus, um oficial francês de origem judaica, foi imputada a revelação de segredos estratégicos em carta supostamente remetida a Schwartzkoppen, adido militar alemão.

Dreyfus fora acusado de “alta traição” em outubro de 1894, para ser preso em novembro do mesmo ano e condenado em janeiro de 1895 ao degredo na Ilha do Diabo. Passados dez anos de trabalhos forçados ao lado de criminosos barra pesada na ilha que fazia jus ao nome, desvendou-se a trama urdida contra o capitão francês: o major Walsin-Esterhazy, por ordem do seu superior, Coronel Sandherr, forjou a letra de Dreyfus na correspondência criminosa a qual procedera.

Dreyfus fora inocentado em 1906, tendo sido reintegrado ao Exército francês com a medalha de Legião de Honra.

Qual paralelo é possível entre o caso Dreyfus e o caso Lula?

Feitos os devidos reparos contextuais, em ambos os casos vemos: a) o alcance que um erro judiciário pode ter quando a “razão de Estado” se sobrepõe à segurança jurídica, um princípio basilar do moderno Estado de direito; e b) a perda de equilíbrio da imprensa e do judiciário que faz emergir a figura do “inimigo da nação” – uma espécie de bode expiatório para crises econômicas e tensões sociais que obrigam todos(as) a posicionar-se no entrechoque de forças progressistas e reacionárias. 

Na França da virada do século XIX para XX, temos, de um lado, republicanos liberais e forças de esquerda e, de outro, uma direita reacionária amalgamada com as Forças Armadas e a Igreja que se confrontavam pela definição mesma de qual regime político a França deveria seguir (monarquia ou república?), tendo por pano de fundo o crescente antissemitismo que encontraria na condenação de Dreyfus o seu aval e que explicaria, em certa medida, o “colaboracionismo” durante a ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial.

No Brasil dos anos 2010, somos forças progressistas de variado matiz ideológico e programático desafiadas a dialogarem entre si para disputar a hegemonia ante as fissuras do bloco de poder formado com a ascensão da extrema-direita e a integração da caserna militar no primeiro e segundo escalões do Governo Federal. O pano de fundo? A criminalização da política cuja expressão mais bem acabada é o acossamento de Lula a partir da Operação Lava-Jato e, arriscaria dizer, o “colaboracionismo” redivivo nas instituições de ensino que, embebido pelo novo "normal" jurídico que a Lava-Jato instaurou, toma vulto sob o governo de ocupação de Jair Bolsonaro.

De lá para cá: ódio aos judeus na França de Dreyfus; ódio aos pobres no Brasil de Lula; e, sobremaneira, ódio incontido a tudo o que ambos, ao seu modo e circunstância, representam para a afirmação de um destino comum.

Fonte consultada:

“Caso Dreyfus: Eu acuso!”, de Leonardo Isaac Yarochewsky. Acesso: http://www.justificando.com/2017/06/09/caso-dreyfus-eu-acuso/

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[1] Uma definição de rábula é oferecida em Jusbrasil. Acesso: https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/2089441/afinal-o-que-e-rabula

A tragédia de Zavascki

A tragédia de Zavascki * 

George Gomes Coutinho **

A morte trágica de Teori Albino Zavascki (1948-2017) tomou o país de surpresa e, decerto, dilacera uma família inteira. Por essa razão é impossível que qualquer um, desde que não tenha hipotecado a própria humanidade nos dias que correm, não se solidarize e lamente o desfecho absolutamente inesperado da vida de Zavascki. Neste sentido, antes de prosseguir, gostaria de afiançar meus mais profundos sentimentos de pesar aos que constituíram laços de afeto com Teori Zavascki.

Todavia, o fato está posto e é grave. Se coloca a necessidade do trabalho objetivo de análise. Irei me concentrar na projeção arriscada de possíveis conseqüências.

A primeira e mais nefasta, já perceptível poucos minutos após a opinião pública brasileira tomar conhecimento do acidente que vitimou Zavascki, é a deflagração de boatos.  Acidentes aéreos passam no Brasil por protocolos de investigação da Força Aérea Brasileira. Tudo o que se diga a respeito do acidente antes da conclusão do relatório de investigação não tem lastro. Neste sentido, seja por neurose, perversão ou excesso de racionalidade, é inaceitável que esquerda ou direita tentem capitalizar politicamente o ocorrido.

Outras conseqüências referem-se ao destino da caixa de Pandora aberta pela Operação Lava Jato. Zavascki se tornou um agente político fundamental ao receber a relatoria do processo no STF que desestabilizou, a um só tempo, o sistema político e o sistema econômico nacional. Vislumbro agora dois agentes: 1) A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, assume o ônus político de nomear nova relatoria em um plenário de ministros já conhecidos pela opinião pública e que conta com a desconfiança da ausência de isenção em todos os setores políticos brasileiros; 2) Michel Temer nomeia um novo ministro para este fim. Se a nomeação for célere soará como casuísmo. Afinal, a última nomeação demorou 11 meses para ser concluída. Se for lenta, um banho de água fria será jogado sobre a Lava Jato. Se a escolha de Temer for meramente por aclamação popular, ferirá de morte a frágil aura de isenção do STF. Não há solução simples e a crise política, neste cenário, parece não ter solução no curto prazo.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 21 de janeiro de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

A lava jato e a sociedade

Por George Gomes Coutinho

            Tornou-se tema inevitável e praticamente onipresente na sociedade brasileira, até pelo farto incentivo da Grande Mídia, a chamada Operação Lava Jato, impetrada pelo Ministério Publico Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), desde março de 2014. De um lado, há aqueles que creem (só posso supor ser ato de fé e não mais do que isso) que se trata de uma verdadeira purificação da sociedade dos crimes, brechas e outros bichos gerados exclusivamente pela administração do Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. Nesta perspectiva, admiravelmente rudimentar, a obscena história brasileira da relação entre público e privado tem seu início com o governo Lula e prossegue na gestão Dilma. Lula, neste caso, é o Alpha e para muitos, que Dilma seja o Omega para voltarmos a um estado de coisas hipoteticamente impoluto. Só hipotético... Sem desconsiderar o caráter delirante deste tipo de interpretação.

            De outro lado, entre diversos analistas e intelectuais vinculados aos setores progressistas da sociedade, a Operação Lava Jato tem se mostrado um verdadeiro circo de horrores na manutenção do Estado Democrático de Direito. Garantias fundamentais são atropeladas, provas aparecem e desaparecem, elementos discursivos são seletivamente fornecidos e alardeados pela Grande Mídia e, neste momento, se apresenta um novo grande anti-herói nacional: o delator “premiado”. O “x9”, o “dedo-duro”, o “cagueta”, que dentre diversos setores da sociedade sempre foi tido por um sujeito abjeto e covarde ganha todas as luzes possíveis da ribalta. Sobre esta figura Wanderley Guilherme dos Santos já fez ponderações muito interessantes em seu blog.

            Até agora de concreto o efeito produzido pela Lava Jato é a colaboração com o processo de desaceleração da economia em um momento absolutamente inoportuno. A crise do sistema econômico mundial, que provavelmente os leitores dos hebdomadários creem não existir a despeito das notícias internacionais que também estão fartamente disponíveis para qualquer interessado, prossegue de forma persistente. Conforme apontam de forma assistemática, talvez a Lava Jato já tenha “engolido” 1% do PIB neste cenário enervante. A questão é se este preço já pago redunda na entrega da cálida, úmida e caliente promessa suspirada nos ouvidos dos mais ingênuos: a “purificação” da sociedade brasileira dos danos produzidos pelo inimigo público número 1, o Sr. Luis Inácio Lula da Silva.

            Além de discordar de forma veemente que o Partido dos Trabalhadores tenha inventado a corrupção nesta parte dos trópicos, e que o próprio Lula seja o “coisa ruim” personificado, o que provavelmente esta leitura produz é nada menos que a ignorância sobre a própria sociedade onde estes fatos ocorrem. Além disto, a ausência de conhecimento lúcido trafega pelas águas turvas da igualmente ausente auto-crítica do próprio mercado. Esta instância, sempre apontada como tábua de salvação por liberais de todos os calibres, é não menos partícipe dos processos de corrupção que qualquer outro setor e tampouco se apresenta como ilha de eficiência em um oceano de incompetentes. Empresários, políticos, padres, médicos, policiais, juízes, garis, são todos recrutados em uma mesma sociedade. Para entender o atual estado de coisas, o pretérito e as perspectivas futuras, sem um entendimento adequado da própria sociedade estamos fritos.

            Algo que discuti com um amigo pessoal que vive entre a rapaziada do business: as empreiteiras e congêneres não querem mais operar com contratos públicos. A razão é simples. “Não compensa”, disse ele, justamente em virtude do incremento dos processos de accountability e governança que cresceram sistematicamente nos últimos anos no Estado brasileiro. Este setor, o do empresariado que opera grandes obras, embora seja leviano afirmar que “todos os gatos são pardos”, opera com trocas de favores, preços exorbitantes e outras tantas práticas que não constam nos manuais de boas maneiras. Trata-se de uma lógica predatória que mantém uma estrutura oligopolista, sendo o “livre mercado” uma quimera, um mero jargão... Há favorecimentos diversos, em dinheiro ou ações concretas, no setor privado. Claro que neste caso não entra o dinheiro público e o leitor pode bradar que “se danem todos”. Mas, o efeito mais imediato deste cenário é redução da velocidade ou mesmo a paralisação das obras públicas em todo país. Isto implica prejuízos imediatos para a população no fornecimento de serviços e na manutenção da infra-estrutura pública só recentemente alargada e recuperada após os anos de desmonte do Estado na gestão FHC.

            O que compreendo é que a Lava Jato, a despeito de sua pirotecnia e da constelação de interesses que atende, não modificará a sociedade. Não introduzirá “boas práticas” a fórceps. Tem servido sim, além dos efeitos danosos para a economia, para a criminalização da política partidária, o desgaste das instituições e o esvaziamento da arena pública pela transformação das grandes questões nacionais em simples “caso de polícia”. Em suma, a sociedade brasileira, que certamente modificou-se dramaticamente nas últimas décadas em um sentido positivo, manterá suas permanências seculares que antecedem, em muito,  a  fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980.

            Concluindo, não estou aqui fazendo a apologia de qualquer prática ilícita. No meu mundo ideal, todo tipo de prática corrosiva seria investigada a despeito de quem quer que tenha praticado. A questão é que em uma sociedade habituada ao “jeitinho”, em um cenário de punição democrática, talvez não fique pedra sobre pedra. No caso da Lava Jato, é este o caminho que está sendo adotado. Cabe perguntarmos o que será posto no lugar após a assepsia.... Como tem sido lembrado alhures, na Itália das “Mãos Limpas”, que decerto não destruiu a máfia, se seguiu um Berlusconi. Desejo destino melhor para todos nós.