domingo, 31 de julho de 2016

FHC, o impedimento e as maiorias parlamentares

FHC, o impedimento e as maiorias parlamentares * 

George Gomes Coutinho *

No início deste mês o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu polêmica entrevista ao programa Up Front da TV Al Jazeera. Confrontado diversas vezes pelo entrevistador Mehdi Hasan em perguntas sobre a conjuntura política brasileira, em dado momento FHC aponta como uma das justificativas para o impedimento de Dilma Roussef o fato da mesma não ter contado com a maioria na Câmara dos Deputados. Ou seja, a composição da base parlamentar, que pode se traduzir em dificuldades severas de governabilidade, seria um dos argumentos que legitimam a deposição de um presidente eleito pelo método democrático de seleção de governantes.

O argumento tomado  isoladamente é prenhe de debilidades severas. Não indo muito longe e observando a recente conjuntura norte-americana, o presidente Barack Obama lidou em seu segundo governo com a oposição tomando de assalto o Congresso e nem por isso foi cogitada a hipótese do impedimento. Em outra perspectiva, agora de longa duração, a História nos autoriza a dizer que a construção de maiorias parlamentares é antes de tudo circunstancial. Traduzindo em miúdos, os executivos nacionais podem contar ou não com maiorias parlamentares e a construção das mesmas depende de um conjunto constrangedor de variáveis conjunturais. Ou seja, embora maiorias parlamentares sejam certamente desejáveis, estas podem ou não ocorrer.

Em suma, neste argumento de FHC sobra convicção e falta responsabilidade. A interrupção do mandato de um governante confronta o mecanismo democrático de eleições regulares e só seria aplicável em casos extremos e inquestionáveis. O remédio amargo do impedimento, assim adjetivado pelo conjunto de seqüelas graves que podem vir a matar o paciente, não deveria ser indicado como panacéia em conjunturas particularmente difíceis.  O caminho seria outro: como o presidencialismo brasileiro poderia encontrar soluções dentro do próprio sistema político para impasses nos processos de tomada de decisão? Mas, pelo andar da carruagem, estamos perdendo uma excelente janela histórica de aprimoramento institucional que tanto poderia responder esta pergunta crucial quanto nos auxiliaria no complexo processo de consolidação de nossa democracia.

* Publicado no jornal "Folha da Manhã" em Campos dos Goytacazes em 30/07/2016, p.04


**Professor de Sociologia no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

sábado, 30 de julho de 2016

Sociólogo George Gomes Coutinho aos sábados na Folha da Manhã

Prezad@s,

A partir deste sábado inicio uma experiência de colaborações na forma de curtos ensaios para o Jornal Folha da Manhã de Campos dos Goytacazes.

O convite, gentilmente feito pelo jornalista e editor Aluysio Abreu Barbosa, muito me honrou pela tradição e alcance da Folha da Manhã no Norte Fluminense.

Por fim, aviso que trarei os textos de lá pra cá respeitando o tempo de circulação da edição impressa da Folha.

Abaixo reproduzo a apresentação feita pelo próprio Aluysio em seu blog  onde é feita minha apresentação e explico o sentido da proposta.

Boa leitura!


Sociólogo George Gomes Coutinho aos sábados na Folha
 da Manhã

Por Aluysio, em 28-07-2016 - 17h36

Depois da estreia (aqui) no início deste mês, do advogado José Eduardo Pessanha e do sociólogo Brand Arenari como colaboradores da Folha da Manhã, antes de julho ir embora, outro sociólogo ampliará a multiplicidade de vozes na ágora do maior jornal do interior fluminense. A partir do próximo sábado (30), o campista, botafoguense, músico amador e professor de sociologia da UFF-Campos, George Gomes Coutinho, ocupará espaço semanal na página 4 da Folha.
Para quem o conhece ou queira agora fazê-lo um pouco, bem como o que pretende trazer aos leitores da Folha todos os sábados, melhor saber pelas palavras do próprio George:

“Entrei na universidade em 1998 quando fiz minha primeira graduação em Serviço Social na UFF/Campos e desde então jamais saí da academia. Em meio ao curso de Serviço Social decidi prestar vestibular para a Uenf onde ingressei no bacharelado em Ciências Sociais motivado por curiosidade. O que eu não imaginava é que a entrada neste universo iria me despertar uma relação devotada com a Sociologia e a Ciência Política. A partir deste encontro não previsto, e de minhas reações menos previsíveis ainda,  me tornei mestre em Políticas Sociais na Uenf e hoje sou doutorando em Ciência Política na UFF/Niterói.
“Nas Ciências Sociais meu foco de estudos, pesquisas e produções enveredou pontualmente pelo vasto e multifacetado campo da teoria social perpassando temas da política contemporânea, o que envolveu discutir as reinterpretações do conceito de democracia e, por fim, apresentei estudos de caso dos impactos da globalização sobre a política. Nos últimos anos aderi ao sub-campo de conhecimento chamado “pensamento político-social brasileiro”, onde são elaborados estudos e análises sobre as narrativas que tentam responder a incômoda e persistente pergunta: O que faz do Brasil, Brasil?
“Dentro da perspectiva das humanidades irei trazer para a Folha da Manhã e seus leitores curtos ensaios em duas amplitudes: as grandes questões políticas e sociais de nosso tempo e as questões societárias mais pontuais, focalizadas. O diagnóstico de que vivemos um momento de transições aceleradas em diferentes escalas é consensual dentre os diversos grupos sociais e aposto no importante papel das intervenções públicas em, ao menos, convidar para o bom debate em prol do esclarecimento”.

Disponível em: http://www.fmanha.com.br/blogs/opinioes/2016/07/28/sociologo-george-gomes-coutinho-aos-sabados-na-folha-da-manha/ - Acesso em 30 de julho de 2016

sexta-feira, 29 de julho de 2016

UM CIENTISTA POLÍTICO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: TEORIA E CIÊNCIA POLÍTICA EM GILDO MARÇAL BRANDÃO

Prezad@s,

Venho divulgar paper, elaborado em co-autoria com Carlos Henrique Aguiar Serra, que será apresentado no próximo encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política).

Deixo abaixo o resumo do trabalho e o link para download no site da própria ABCP:

Título: UM CIENTISTA POLÍTICO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: TEORIA E CIÊNCIA POLÍTICA EM GILDO MARÇAL BRANDÃO

Resumo: Destacaremos neste trabalho uma proposta sobre “o pensar” e “o fazer” ciência política declaradamente outsider, a do cientista político alagoano Gildo Marçal Brandão (1949-2010). Embora nosso autor seja mais conhecido contemporaneamente por suas últimas produções sobre o pensamento político-social brasileiro, consideramos as “Linhagens do pensamento político brasileiro” o coroamento das opções intelectuais e políticas adotadas por Brandão desde sua juventude. Utilizando o fio condutor possível de ser encontrado na produção deste intelectual desde o final da década de 1970, propomos um trabalho de restauração teórica apta, dentre outros objetivos, a fornecer novos elementos interpretativos tanto sobre o profícuo e interrompido programa de pesquisa das “Linhagens” quanto sobre o conjunto da obra do próprio autor. 

Palavras-chave: teoria política; ciência política; pensamento político-social brasileiro; história das ideias; Gildo Marçal Brandão 

Link para download: http://www.encontroabcp2016.cienciapolitica.org.br/resources/anais/5/1469053574_ARQUIVO_paperGildoabcp2016.pdf