A
tragédia de Zavascki *
George
Gomes Coutinho **
A morte trágica de Teori Albino
Zavascki (1948-2017) tomou o país de surpresa e, decerto, dilacera uma família
inteira. Por essa razão é impossível que qualquer um, desde que não tenha
hipotecado a própria humanidade nos dias que correm, não se solidarize e
lamente o desfecho absolutamente inesperado da vida de Zavascki. Neste sentido,
antes de prosseguir, gostaria de afiançar meus mais profundos sentimentos de
pesar aos que constituíram laços de afeto com Teori Zavascki.
Todavia, o fato está posto e é
grave. Se coloca a necessidade do trabalho objetivo de análise. Irei me
concentrar na projeção arriscada de possíveis conseqüências.
A primeira e mais nefasta, já
perceptível poucos minutos após a opinião pública brasileira tomar conhecimento
do acidente que vitimou Zavascki, é a deflagração de boatos. Acidentes aéreos passam no Brasil por
protocolos de investigação da Força Aérea Brasileira. Tudo o que se diga a
respeito do acidente antes da conclusão do relatório de investigação não tem
lastro. Neste sentido, seja por neurose, perversão ou excesso de racionalidade,
é inaceitável que esquerda ou direita tentem capitalizar politicamente o
ocorrido.
Outras conseqüências referem-se
ao destino da caixa de Pandora aberta pela Operação Lava Jato. Zavascki se
tornou um agente político fundamental ao receber a relatoria do processo no STF
que desestabilizou, a um só tempo, o sistema político e o sistema econômico
nacional. Vislumbro agora dois agentes: 1) A presidente do STF, ministra Cármen
Lúcia, assume o ônus político de nomear nova relatoria em um plenário de
ministros já conhecidos pela opinião pública e que conta com a desconfiança da
ausência de isenção em todos os setores políticos brasileiros; 2) Michel Temer
nomeia um novo ministro para este fim. Se a nomeação for célere soará como
casuísmo. Afinal, a última nomeação demorou 11 meses para ser concluída. Se for
lenta, um banho de água fria será jogado sobre a Lava Jato. Se a escolha de
Temer for meramente por aclamação popular, ferirá de morte a frágil aura de
isenção do STF. Não há solução simples e a crise política, neste cenário,
parece não ter solução no curto prazo.
* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 21 de janeiro de 2017
** Professor de Ciência Política no
Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes
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