Democracia no capitalismo

Democracia no capitalismo *

George Gomes Coutinho **

Há um conjunto de fatos que, malgrado suas particularidades, se repetem com destaque no noticiário político nas últimas décadas e que chamam a atenção da opinião pública. Estes fatos políticos ganham maior ou menor destaque dependendo da constelação de interesses envolvidos, vide neste momento a segunda lista encaminhada ao STF por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Pode reverberar em alarde ou o tom é de minimização diante do que foi apresentado. Até mesmo a amnésia não pode ser descartada. Voltando no tempo houve uma primeira lista de Janot. Ainda, um pouco antes, ocorreu a deflagração da operação Lava-Jato. Retrocedendo os ponteiros do relógio ainda mais a atenção era voltada para o Mensalão, o escândalo do metrô de São Paulo, o caso da Pasta Rosa, etc.. Até militares receberam propina em 1964. A listagem recua historicamente ao infinito. Contudo, todos os fatos mantêm em comum a conexão entre interesses políticos e empresariais.

Há duas perspectivas possíveis sobre cada um desses casos complexos. Irei me utilizar de uma metáfora bastante simples: a relação entre uma árvore e sua floresta. Cidadãos, mídia e analistas quando destacam cada caso isoladamente, com ares de perplexidade autêntica ou não, miram em uma árvore. Mas, se esquecem da floresta, da totalidade, do bioma que torna possível aquela espécie de árvore estar ali e não em outro lugar. Irei partir desta totalidade.

A democracia no capitalismo convive com um insuperável paradoxo. Há a chamada igualdade formal, pautada nos direitos civis liberais onde “todos são iguais perante a lei” como brada o slogan. Todavia, a igualdade formal convive conflituosamente com a desigualdade substantiva. Por desigualdade substantiva deve-se compreender que o capitalismo enquanto sociedade convive, pratica e interpreta de forma naturalizada a distribuição desigual de recursos. 

Não causa espanto, portanto, que existam supercidadãos: aqueles, dotados de poder econômico, simbólico ou institucional. Estes supercidadãos contam com o aparato do Estado para lograr êxito em seus projetos de classe e/ou categoria. Portanto, é desejo vão imaginar a supressão de privilégios de acesso ao poder, ainda mais o econômico. Ou é ingenuidade. Ou é demagogia.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 18 de março de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Diniz e seu entorno

Diniz e seu entorno *

George Gomes Coutinho **

Passaram-se pouco mais de dois meses do início efetivo do governo de Rafael Diniz na Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Não seria justo ousar qualquer avaliação com pretensões definitivas diante de um lapso temporal tão curto. Afinal, mantendo as condições de temperatura e pressão, o governo está apenas em seu início.

Contudo, irei arriscar uma questão bastante incômoda.  A despeito das motivações que movem o eleitorado no processo eleitoral, em muitos casos vejo certa hipertrofia de expectativas quanto ao rito em si. Eleições periódicas, o grande rito de seleção de governantes da democracia representativa, nem sempre redundam na reinvenção das bases estruturais de uma dada sociedade a despeito da escala. Na verdade, em muitos casos as mudanças quando ocorrem se dão de maneira paulatina e até mesmo em direção contrária do que a própria sociedade está habituada a ser, viver, praticar e pensar. Por isso, suponho, as tentações autoritárias dos golpes de Estado se apresentem com tanta freqüência. E mesmo golpes de Estado ou até revoluções não produziram no século XX a reinvenção da “sintonia fina”, sutil, quase inconsciente, das sociedades que experimentaram estas soluções.

Advirto que não estou abdicando das possibilidades da política. Apenas estou apontando limites da relação entre o sistema político e a sociedade em si.

Prosseguindo, para pensarmos as dificuldades do governo Diniz, sugiro olhar para o seu entorno, ou seja, a própria sociedade local. Esta detém uma gramática profunda a qual já fiz menção neste espaço em outra ocasião: o clientelismo. Oras, decerto Garotinho e herdeiros utilizaram desta gramática de forma hábil. Contudo, utilizar-se do clientelismo não quer dizer que os usuários o inventaram. Da mesma maneira, para além da classe política, diversos grupos e indivíduos desta mesma sociedade se beneficiaram. Campos mantém uma histórica ineficiência na redistribuição de recursos materiais e simbólicos o que faz do clientelismo um sintoma de sua abissal desigualdade estrutural. Por essa razão, para além de questões estritamente institucionais, afirmo que o maior desafio de Diniz é a sociedade que o elegeu.  

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 11 de março de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

The DayTrippers - 25 de março no Lord Pub em Campos, RJ

Nós da Daytrippers convidamos para mais uma apresentação no Lord Pub de Campos dos Goytacazes, RJ, no próximo dia 25, 11:30 da noite.

A banda, ou bando se preferirem, tem Emil Mansur nas baquetas, Sérgio Máximo Jr. no contrabaixo e voz, Bruno Cartaxo nas mirabolantes guitarras solo e este escriba na guitarra base e voz.

Será mais uma noite de rock´n´roll onde serão apresentadas versões "nitro" das canções dos Beatles no pub mais tradicional da região norte fluminense.

Esperamos todos(as) por lá.

Urge um novo consenso

Urge um novo consenso *

George Gomes Coutinho **

É preciso olhar a conjuntura com certa frieza e racionalidade. O Brasil anda flertando de forma tão perigosa com o abismo que corre o risco de tornar-se o próprio. Observemos um conjunto de elementos no âmbito do sistema internacional e no cenário doméstico. Comecemos atentando para o que está nos arredores.

Ian Bremmer, CEO da Eurasia Group, empresa de consultoria política que anda fazendo sucesso entre investidores do mercado financeiro, defende que chegamos num ponto de transição geopolítico. Bremmer acredita que alcançamos o fim do que os analistas chamam de pax americana após a chegada de Donald Trump na Casa Branca. Pax americana, termo que não consigo ler sem sentir algum desconforto, afinal o predomínio norte-americano no sistema jamais foi pacífico, expressa a ordem mundial pós-1945 onde um status quo de liberação comercial e integração mercadocêntrica foi construído paulatinamente. O protecionismo pregado por Trump seria a razão da fratura da pax americana. Mais detalhes desta interpretação podem ser conhecidos no documento “Top Risks 2017: The geopolitical recession”, disponível no próprio site da Eurasia Group.

Na esfera doméstica irei enumerar só algumas variáveis: 1) a dilapidação do que seria o esboço do Estado Providência nacional com a destruição de direitos sociais jamais implantados plenamente pós Constituição de 1988; 2) A implantação de medidas recessivas duríssimas que alijam o Estado como agente econômico; 3) A falência das políticas de segurança que redundaram como resultado prático na morte de 142 presos custodiados pelo Estado nos primeiros 15 dias do ano; 4) As taxas de juros mais altas dentre as grandes economias do mundo e o endividamento estratosférico, tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física, em um patamar insustentável; 5) Seis, isso mesmo, seis empresários brasileiros tem a mesma renda que mais ou menos 100 milhões de habitantes no Brasil;  6) O chamado “desemprego ampliado” no Brasil atinge 21,2% da população economicamente ativa.

Urge um novo consenso ou o Brasil perderá a primeira metade do século XXI em definitivo.

* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 04 de março de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Nassar versus Freire

Nassar versus Freire *

George Gomes Coutinho **

No último dia 17 de fevereiro ocorreu uma cena que funciona como uma síntese incômoda do momento político brasileiro contemporâneo. A ocasião era a entrega do Prêmio Camões. Antes de prosseguir irei resumir algo sobre a premiação.

O Prêmio Camões, instituído em 1988, é um prêmio atribuído a autores que contribuíram de forma absolutamente relevante para o enriquecimento do patrimônio cultural e literário da língua portuguesa.  Portanto, dele concorrem escritores dos três continentes onde a língua portuguesa é praticada: África, Europa e América. Dentre os seus ganhadores figuram os incontestáveis Mia Couto, José Saramago e Jorge Amado. Ainda o prêmio, para se tornar viável, conta com contribuições financeiras de Brasil e Portugal e é considerada a premiação literária mais importante da língua portuguesa. Contudo, notem que se trata de uma contribuição do Estado português e brasileiro. Porém, é uma premiação não estatal, dado que na prática o júri, composto por 2 brasileiros e 2 portugueses, deve se guiar pela independência e, como não poderia deixar de ser, pelo juízo acerca do impacto simbólico e estético de uma determinada obra em seu conjunto. Por esta razão encontramos autores que trafegam em diferentes pontos do espectro político dentre os laureados.

Raduan Nassar, paulista de Pindorama, autor de “Lavoura Arcaica” e “Um copo de cólera”, foi indicado em maio de 2016 pelo júri do Prêmio Camões. Nassar situa-se no campo progressista e coerente com seu posicionamento político utilizou a solenidade para expressar seu desconforto com o governo brasileiro. Em sociedades democráticas trata-se de algo comum e em premiações deste quilate ocorrem manifestações deste teor ao redor do mundo. Porém, Roberto Freire, o ex-comunista e titular do Ministério da Cultura não pensa assim. Sua resposta, tal como em uma discussão de boteco, foi truculenta, ameaçadora e grosseira: uma defesa acrítica e irresponsável do governo que partilha. Não sendo suficiente, atacou de forma descortês o homenageado frente a um público transnacional. Se o Governo Temer fosse sério Freire seria defenestrado da pasta da cultura no dia seguinte pelo seu comportamento digno de um “cão de guerra”. E não foi.

* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 25 de fevereiro de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Meu bunker, minha vida

Meu bunker, minha vida *

George Gomes Coutinho **

Na última semana, entre quinta e sexta-feira, ocorreu um fenômeno preocupante para se acompanhar enquanto sociólogo na sociedade de massas: uma onda coletiva irracional de pânico. A onda foi absolutamente fiel aos meios e modismos de comunicação e informação dos dias que correm e houve a utilização plena do cardápio digital em Campos dos Goytacazes. Áudios de whatsapp onde supostamente uma magistrada, que certamente não se identificou, aconselhava a todos(as) os(as) cidadãos(as) e ficarem em suas casas. Fotos de eventos ocorridos em outros momentos históricos igualmente circulavam apresentadas como prova inconteste e tal como se estivessem ocorrendo em tempo real. Em termos práticos comerciantes esvaziaram vitrines, escolas particulares cancelaram um dia letivo e a população foi para supermercados e farmácias comprar alimentos, remédios, produtos de higiene e afins. Um cenário distópico digno de séries e filmes apocalípticos.

Pensei que um lema adequado para o evento seria “meu bunker, minha vida”. Diante de um cenário de caos a reação imediata foi a individualização radical da proteção, mesmo que inócua. Se o temor seria do movimento da horda fico a pensar se meramente se trancar em casa produziria bom resultado. O medo se traduziu em uma reação digna dos personagens do cineasta de terror George Romero em seus filmes de zumbis. Haveria o “nós” e “os outros” sem qualquer possibilidade de diálogo. Fujam para as colinas! No dia seguinte, tudo sob controle.

Entre o trágico e o cômico pensei se não haveriam lições a serem tiradas deste episódio. Irei apresentar uma que é urgente. Em uma sociedade onde todos(as) produzem informação, nunca foi tão vital a checagem dos fatos, o confronto com outras fontes, etc.. Práticas simples incentivadas pelo pensamento crítico e pelo bom senso que mantém a sanidade mental.

Por outro lado uma reflexão grave. A onda de pânico motivada pelo boato da paralisação das atividades da Política Militar do RJ revela algo seríssimo. Aparentemente atingimos uma débâcle civilizatória onde o aparato de violência estatal se apresenta como o único garantidor do tecido social na conjuntura. Péssimo sinal.

* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 18 de fevereiro de 2017

** Professor Adjunto de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Temer: um Gilmar para chamar de seu?

Temer: um Gilmar para chamar de seu? *

George Gomes Coutinho **

A figura de Gilmar Mendes se tornou uma espécie de ícone no Supremo Tribunal Federal. Decerto ele representa parte da sociedade brasileira desde que foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002. Gilmar espelha a própria manutenção do status quo em sua carreira na mais alta corte brasileira e empunha bandeiras de uma parcela minoritária da população que se recusa a morrer: latifundiários, empresários dotados das “más práticas” e grande mídia monopolista. Ou seja, Gilmar simboliza o atraso e por este é teleguiado e legitimado.

Se a judicialização da política tem causado caos, a politização da justiça não tem sido menos inofensiva. Afinal, como disse a insuspeita jornalista Eliane Cantanhede em uma entrevista de alguns anos atrás, Gilmar seria “tucano demais” em sua atuação no STF. Contudo, mesmo sabendo que o STF nos últimos anos se tornou um espaço de militância política e deixou cair por terra a aura de mero guardião da Constituição, não deixa de causar espécie a indicação de Alexandre Moraes por Michel Temer.

Estaria Temer em busca de um Gilmar para chamar de seu?

Neste momento Temer conta com pouca resistência de atores políticos decisivos. Nem a grande mídia e tampouco o legislativo irão oferecer resistência a suas mais ousadas proposições. Temer sabe jogar o jogo, algo que Dilma desistiu de fazer e por esta razão sofreu o impeachment. Provavelmente Moraes será aceito. Mas, não custa pensar se a indicação de Moraes não soa como a pá de cal na aura imaculada que se mantém de forma incompreensível no STF.

Moraes tem apenas 49 anos. Ficará no STF por 26 anos se não mudarem novamente de forma casuística as regras de aposentadoria. É dotado de um perfil nada discreto, o que inclui uma carta de clientes que vai desde a Transcooper, relacionada ao PCC, até Eduardo Cunha. Para além disso se tornou uma espécie de garoto propaganda da chamada “guerra às drogas”, uma metodologia de enfrentamento das drogas ilícitas que contribuiu para o cenário de guerra civil nas grandes capitais brasileiras e pela superlotação dos presídios. Como se não bastasse, era filiado ao PSDB até esta semana. Por tudo isso, ganham os conservadores. Perde o Brasil.

* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 11 de fevereiro de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes