Feminicídio e luta pela vida das mulheres no Brasil pós-eleições

Feminicídio e luta pela vida das mulheres no Brasil pós-eleições

Por Luciane Soares da Silva*

A história sobre a criação de uma menina, no interior ou nas capitais, rica ou pobre, branca ou mestiça, não é desconhecida. Creio que todas encontram muito cedo as revistas de moda e comportamento e as histórias infantis sobre sapatinhos, abóboras e finais felizes. A luta pela vida das mulheres nas últimas décadas põe em cheque algumas destas estórias e as formas tradicionais de relacionamentos (principalmente o casamento, mas também as demais relações domésticas e profissionais). A ênfase nas relações mais íntimas é fundamental, uma vez que os indicadores de violência e morte de mulheres apontam namorados, cônjuges ou ex-maridos como os principais envolvidos no assassinato de suas companheiras (ou ex-companheiras). A motivação em mais de 50% dos casos (ao menos, aquela noticiada pelos jornais) é ciúmes. A segunda motivação, mais recente, e que envolve exatamente o avanço das pautas feministas, é o fim de uma relação abusiva. Ou seja, a não aceitação de término de um relacionamento. Lá pelos idos de 2000, era comum ouvir de policiais a atribuição à mulher pela responsabilidade quanto a violência sofrida. Nas palavras de meu alunos, “elas faziam o registro, mas depois voltavam para o marido”. Na pauta moral latino-americana, a responsabilização das mulheres aparece como uma explicação naturalizada: roupas curtas justificam assédio, insinuações justificam estupros e “comportamento duvidoso” justifica assassinato.

O caso de Ângela Diniz e Doca Street seguiu exatamente estas teses ao acusar a vítima de uma vida “imoral”, o que justificaria para a justiça a passionalidade de seu parceiro ao desferir contra ela 4 tiros, três no rosto e um na nuca. Este caso é paradigmático da luta pelos direitos das mulheres, pois foi a partir da condenação em um segundo julgamento, por pressão dos movimentos sociais e de uma mudança de perspectiva, que Doca foi condenado a 12 anos de prisão. E a partir daí, a bandeira “Quem ama não mata” se impõe sempre que existe a tentativa de justificar um crime de ódio como um crime por amor. Nos meses recentes de 2019, já atingimos um número alarmante de casos envolvendo a morte ou violência contra mulher. E foram usadas facas, chaves de fenda, mãos, plásticos, todo tipo de material. A poucos dias, uma mulher foi jogada de um viaduto em Porto Alegre por seu companheiro, inconformado com o fim do relacionamento. O mesmo ocorreu em Curitiba, quando ao colocar fim em um casamento de 40 anos, uma aposentada foi morta pelo marido. A intensidade da crueldade e a repetição dos casos nos colocam em alerta para algumas questões: a primeira delas é que não se trata de classificá-los como monstros ou desviantes. O fenômeno é social e não cabe a produção de discursos que individualizem os casos, como alguns ramos da psicologia insistem em fazer ao patologizarem estes comportamentos. Em segundo lugar, creio que temos de avançar na discussão do emprego do termo “ciúmes” em manchetes. São a outra versão do “matou por amor”.

“Ciúmes” é um termo muito brando e convencional para o fato de que alguns homens associam uma relação com a posse da outra pessoa. Com o agravante (para o homem) de que boa parte destas mulheres têm carreiras bem sucedidas, alto grau de educação e autonomia. Creio que esta foi a mudança fundamental para a escalada de feminicídios que temos acompanhado nos últimos meses. E, por último, importa lembrar que existem poucas redes de apoio institucional e certa dificuldade em encontrar apoio próximo. Ao menor sinal de violência, não há como não interferir, seja de forma velada ou aberta. Nenhum ato de feminicídio ocorre sem um histórico de agressões anteriores. Nós vemos isto, sabemos disto, mas há os que dizem: “A vida é dela”. Ou que se trancam em seu apartamento para abafar os gritos de uma mulher pedindo socorro na madrugada. Como ocorreu recentemente no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. Como uma mulher grita por socorro, é espancada por 4 horas e ninguém interfere? Este é o legado de uma certa forma burguesa de pensar a família, de construir o lugar da masculinidade que agora, ferida de morte, encontra na eliminação do outro, sua única forma de expressão possível.

Março foi um mês importante, pois fomos às ruas dizer não à toda forma de violência e assédio contra as mulheres. É lamentável que homens eleitos para cargos de representação política crucial na luta contra o feminicídio sejam veículos de disseminação do ódio contra as mulheres. É lamentável que o presidente do Brasil demonstre por elas desprezo com termos como “fraquejada” e “não te estupro porque você não merece”. Não tenho dúvidas de que a pauta moral só intensifica a brutalidade diária. E declarar que a liberação das armas seria uma forma de defesa das mulheres, alegando que “ao invés de feminicídio vai ter homicídio” é das proposições mais absurdas que já ouvi.

* Socióloga. Professora Associada à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (LESCE/CCH/UENF) e Presidenta da Associação de Docentes da UENF (ADUENF).