segunda-feira, 13 de abril de 2020

Boas-vindas a Fábio Py


Prezadxs Leitorxs,

Este mês de abril nos reservou uma grata surpresa. A equipe do Autopoieise & Virtú recebe seu mais novo colaborador: Fábio Py.

Teólogo e professor do programa de pós-graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Fábio Py já nos ofertou valiosas colaborações neste blog, todas elas pautadas pelo que distingue seu trabalho intelectual: compromisso inegociável com a ética do debate público, enfrentando, qual um cristão na cova dos leões, os dilemas de uma das arenas mais inóspitas do Brasil contemporâneo: a tradição cristã, notadamente em seu ramo protestante.

A argúcia com a qual trabalha o texto bíblico em um esforço de contextualização sempre atento às difíceis relações do campo religioso com o campo político já lhe rendeu dissabores e, não menos, tentativas de intimidação por parte de fundamentalistas cristãos. 

A estes, sempre respondeu com a disposição de luta própria daqueles(as) que sabem diferenciar as armas da crítica da crítica das armas.

Mas, relevante mesmo, é a coragem de ser “gauche” na vida e isto o nosso caro Fábio tem de sobra.

Seja bem-vindo, Fábio Py! Que este blog seja ponto de partida e de chegada para os bons debates e embates e que possamos fortalecer os laços de cooperação interinstitucional entre a UENF e demais universidades aqui presentes.

Saravá, meu velho!  

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19: um teste à resiliência dos Estados nacionais? (parte 1)

                                                                                                    Fonte: Foco Magazine (aqui).

Covid-19: um teste à resiliência dos Estados nacionais? (parte 1)

Paulo Sérgio Ribeiro

A epidemia do Covid-19 nos conduz ao debate sobre a globalização, uma expressão usual para designar uma gama de fenômenos que confere fisionomia própria à Modernidade, tendo sido popularizada há alguns anos no noticiário e estimulando desde então variadas abordagens teóricas sobre sua gênese no século XVI e desdobramentos no século XXI.

A interdependência sem precedentes dos povos, longe de ter feito do planeta um território comum, coloca-os diante de problemas inerentes à dinâmica de um mercado mundial que, entregue ao imperativos da acumulação capitalista, mostra-se incapaz de oferecer-lhes um fator de coesão, mesmo quando o que está em jogo é a sobrevivência do homo sapiens.

Longe de me fazer “apocalíptico”, é realmente perturbador enxergar os limites estreitos dos esforços empregados pelos Estados nacionais para salvaguardar pessoas quando deparamos com um cenário crítico para a saúde coletiva que atravessa fronteiras, quiçá, com velocidade tão vertiginosa quanto a das transações full time no mercado financeiro.

Contudo, é uma questão em aberto a resiliência do Estado nacional face às consequências imprevisíveis de uma modernidade que, paradoxalmente, sedimentou aquela relação de dominação; consequências as quais, como bem apontou George Gomes Coutinho em seu último texto (aqui), tendem a se intensificar com a sociedade de risco, esta prima facie do processo de globalização.

A perspectiva aqui adotada é fruto da interlocução com a filósofa francesa Catherine Colliot-Thélène, notadamente em seu artigo “O conceito de política posto à prova pela mundialização”[1], disponível na plataforma Scielo (aqui). Quais coordenadas analíticas Colliot-Thélène nos dispõe? Se as seguirmos, qual seria a localização da política e suas potenciais virtualidades quando se exige dos Estados nacionais o cumprimento de certas prerrogativas dentro de uma situação-limite como a que vivemos?

Em um momento que antecedera em quase uma década o crash de 2008, Colliot-Thélène indicava a crise de legitimidade dos regimes políticos ocidentais como sintomática do declínio de uma figura histórica determinada: o Estado Bem-Estar Social, que tomara corpo no pós-guerra e, por seu turno, indaga se a incapacidade de manter o escopo de sua política social pode ou não ser derivada de uma “transformação mais fundamental”[2], a saber, o deslocamento das instâncias de decisão para além de uma esfera do poder em torno da qual se articulava o conceito de política em sua acepção moderna: a soberania estatal.

Àqueles que decretam a perda de soberania dos Estados no atual estágio do processo de globalização, Colliot-Thélène faz duas ponderações. A primeira, de natureza factual: ainda que vigorem instâncias políticas e econômicas supranacionais (ONU, FMI entre outros) com poder de influência sobre a política interna dos países, não há necessariamente uma transferência de competências típicas dos Estados nacionais a novos poderes políticos, sejam estes regionais, supranacionais ou transnacionais.

Não obstante, ressalva a filósofa, ratificar tais competências ou funções estatais como insubstituíveis per se pouco ou nada diz sobre o atributo de soberania do poder estatal, considerando que este torna-se efetivo em sua dimensão propriamente simbólica: a integração e coesão sociais dentro de um território, antes de serem asseguradas pela coerção estatal pura e simples (poder de polícia), dependem de um senso de pertencimento a uma comunidade cuja orientação normativa seja a igualdade de direitos ou, simplesmente, de uma “identidade cidadã”.

A segunda ponderação é teórica e nos permite compreender como se constrói tal senso de pertencimento e, sobretudo, as prováveis implicações da sua corrosão. É instigante o modo como Colliot-Thélène se antecipa a um eventual rótulo de “estatólatra”. A seu ver, a centralidade do poder conferida por Weber à definição de política (um fio condutor de sua análise) não desmente a complexidade do espaço público – as disputas de narrativa em foros de opinião pública que pautam a ordem do dia - e o papel construtivo das lutas sociais – a participação organizada ou voluntarista das massas na resistência às decisões governamentais – como linhas demarcatórias da ação estatal.

Colliot-Thélène lembra-nos apenas o que nem sempre é tão óbvio assim: o Estado continua sendo uma instância de decisão, na medida em que possui a capacidade de organizar a política ao intervir nas redes de sociabilidade, as regulando e hierarquizando, ou, dito de outro modo, porque dele se exige tal capacidade quando “interpelado por indivíduos, grupos e coletivos, permanentes ou provisórios, que o fazem destinatário de seus protestos e reivindicações”[3]. Ora, até mesmo nossos liberais dublês de revisionistas, que flertam com o keynesianismo em seus prognósticos sobre a débacle econômica no Brasil, o confirmam.

Parafraseando Sigmund Freud[4], qual será o futuro desta formidável abstração chamada Estado moderno e qual a pertinência de responder a isso em uma época de tantas incertezas sob o espectro do Covid-19? Na segunda parte do texto, prossigo o diálogo com Colliot-Thélène, delineando, para os nossos próprios fins, aquilo que a filósofa francesa sinaliza como uma tensão entre a “socialidade estatal” e os processos sem sujeitos que defrontam a política com o beijo de morte da globalização.


[1] Cf. COLLIOT-THÉLÈNE, Catherine. O conceito de política posto à prova pela mundialização. Revista de Sociologia e Política, nº 12, 1999, pp.7-20.
[2] Op. cit., p. 8.
[3] Ibid., p. 10.
[4] FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão. In: _______. Freud. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p.85-128 (Coleção “Os Pensadores”).

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Santidade no tempo de COVID-19


                                                                                                                    Fonte: El País (aqui).

Santidade no tempo de COVID-19*
Fábio Py**

“Santo, santo, santo é o Javé dos exércitos;
a terra toda está cheia da sua glória”
Isaias 6,3

“a soberania é a capacidade de definir
quem importa e quem não importa,
quem é ´descartável` e quem não é.”
Achille Mbembe (2016)

* Texto publicado originalmente em Carta Maior (aqui).
** Teólogo; Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (UENF).

Nas últimas semanas, estamos sendo bombardeados com notícias, informações sobre a saúde, no contexto difícil de expansão da pandemia do coronavírus, o COVID-19. No Brasil a expansão do vírus e da produção de conteúdos ainda é uma nebulosa, porque vem ocorrendo uma polarização na linha de frente do governo atual. De um lado, a ação do Ministério da Saúde assumindo todos os cuidados mundiais da não circulação e do isolamento social (com a ampliação da gestão dos corpos, biopolítica de Michel Foucault). Do outro lado, assumido de forma retumbante a defesa do mercado, está o presidente de extrema de direita Jair Bolsonaro. O presidente notabilizou um discurso no dia 24 de março na TV brasileira, fazendo uma série de indicações em prol dos empresários, dos negócios. Minimizando a pandemia, chamou de apenas um “resfriadinho” que “mataria apenas a população acima dos 60 anos” além das pessoas com problemas de saúde como a diabetes e a pressão alta. Assim, no discurso assume de forma categórica que no seu estado tais populações são descartáveis, podem ser entregues à morte.  
O discurso do presidente cristofascista saiu da ampliação biopolítica do Ministério da Saúde para a crueldade, reconhecendo que fatias da população brasileiras tinham o “direito de morrer” (chamada de necropolítica pelo intelectual camaronês Achille Mbembe). O vídeo de Bolsonaro vem reverberando amplamente nos setores das mídias e entre os intelectuais que produzem conteúdos. Percebo que tal “operação necropolítica” de Bolsonaro vem sendo assumida por líderes das grandes estruturas religiosas pentecostais, esses que são umas das arestas básicas da sustentação do governo.
Os líderes pentecostais operadores da necropolitica cristofascista
Percebe-se que existem pelo menos três grandes lideranças pentecostais no apoio ao atual cristofascismo brasileiro. A primeira figura é a do apóstolo Valdomiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, que, mesmo nos primeiros dias da quarentena por conta do COVID-19 no Brasil, convocou os integrantes da sua igreja para que se aglomerassem na sede do seu templo em São Paulo. A base bíblica para sua convocatória foi o famoso Salmo 91, de unção dos fieis para estarem protegidos de Deus, diante da peste que se alastra. O segundo líder foi mais explícito no incômodo com o COVID-19, o bispo Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Na mesma época do vídeo do Valdomiro, minimizou o medo das pessoas. Afirmou que o temor “não condiz com a realidade” e que a mídia estava causando o caos. Destacou textualmente que o medo supostamente incitado seria “tática de Satanás, Satanás trabalha com o medo, com o pavor, Satanás trabalha com a dúvida. Satanás apavora as pessoas. Quando as pessoas ficam apavoradas, quando as pessoas ficam com medo, quando as pessoas ficam em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis”.
O terceiro líder religioso da base cristofascista de Bolsonaro a se posicionar foi o pastor  Silas Malafaia. Ele é o que mais chama a atenção sobre o COVID-19. Gasta tempo falando sobre o tema, com mensagens, discussões e provocando debates. Após o pronunciamento de Bolsonaro do dia 24, gravou um vídeo nas redes sociais reiterando o apoio ao presidente na questão da doença. Retirando a responsabilidade do chefe do Executivo, reiterou a suposta escolha da população entre o adoecimento e o desemprego: “estamos numa escolha de Sofia: o que é pior coronavirus ou caso social? Eu garanto que é caos social. Vai morrer gente, vai... lamentamos profundamente. Meu desejo é que ninguém morra, mas só um dado para vocês, a gripe influenza, no Brasil, em 2009, matou mais de 2 mil pessoas e mais de 58 mil ficaram infectados (...) a minha oração é que Deus guarde pessoas idosas, as pessoas que tem deficiência em seu organismo e que são vulneráveis a isso. Essa que que é a questão: se parar tudo, vamos ter uma crise sem precedentes no nosso pais”. O pastor apoia ponto-a-ponto o discurso do presidente, indicando que seria melhor que parte da população acima de 60 anos e pessoas com diabetes, hipertensos possam vir a óbito do que parar o país. Colore o discurso necropolítico de Boslonaro com tons religiosos, inventando um cristo sacrificial.
Nos estudos bíblicos, para sustentar sua posição, já indicou textos como o livro de Josué 1,9. Na passagem, destaca a mensagem divina: “Não tenha medo, se forte e corajoso”. Silas Malafaia pregou exigindo coragem dos evangélicos, pois, para ele, Deus não os desampararia. Criticou, assim, uma suposta covardia daqueles que seriam “medrosos” no contexto da COVID-19. As pregações de Malafaia não foram recebidas sem contestações. Uma das críticas a se destacar se refere a um perfil feminino na rede social. Se dizendo agente de saúde pública, a resposta foi pontual e precisa: “acredito que o senhor Pr. Malafaia deveria ler outras partes das Sagradas Escrituras, como por exemplo, o livro de Levítico, o cuidado com os leprosos, e a saúde que é parte da santidade, tal como aprendi num estudo bíblico com meu padre na CEB do meu bairro. Rezo e torço para que o senhor mude suas atitudes e ações. Na paz que excede todo entendimento de Jesus”. 
Levítico no contexto das grandes epidemias
A partir da dica da agente de saúde pública ligada ao catolicismo popular das CEBs, gostaria de tencionar a leitura bíblica praticada pelos pastores das bases do cristofascismo de Bolsonaro. Assim, chego ao indicado livro bíblico de Levítico, a partir do qual gostaria de colocar em prática um exercício contextual. Em primeiro lugar, destaco, no trecho bíblico, a concepção de peste. Argumento que o contexto de propagação de doenças foi a grande motivação para o surgimento do livro de Levítico, o qual é formado por leis e por lições vernizadas sobre o temor da morte e o cuidado com a saúde.      
O livro de Levítico relata práticas e leis que tocam diretamente na questão da santidade, logo, seu termo chave no hebraico é qadosh, traduzido por: “santo, separado, recolhido, dedicado, saudável”, e seu texto símbolo é “Sedes santos, porque eu, Javé, vosso Deus, sou santo" (Levítico 19,2). O centro de Levítico se encontra entre o capítulo 17 ao 26, nos quais é apresentado um código de leis duríssimo, editorado no período persa, chamado de “Código da Santidade”. Tal código é formado por um conjunto de normas organizadas pelos sacerdotes do Templo de Jerusalém em uma época de intensa circulação de pessoas em Judá. Naquele contexto, circulavam muitas doenças, sendo a mais séria destas a lepra, que na atualidade é conhecida como hanseníase. Por não existir um sistema de saúde, de medicina ou de políticas públicas, os sacerdotes compilaram uma série de leis e ensinamentos que tratavam da saúde, alimentação, menstruação, doenças e impurezas. Tudo para preservar a vida da comunidade. Em suma, os sacerdotes de Levítico reuniram os textos da memória de Moisés e Arão porque vivia-se o clima de sofrimento da população que chegava às celebrações.
Portanto, o livro é uma instrução da comunidade, de como se comportar diante das novas doenças, especialmente aos quatro tipos de enfermidades que chegam à região. Tais doenças podem ser comparadas à COVID-19, sendo elas absolutamente contagiosas, levando ao aniquilamento da população que ia semanalmente celebrar no Templo. Os sacerdotes de Levítico ensinavam porque tinham informação. Por terem circulado em outras geografias, tendo acesso a outras vivências, eram, sobretudo, responsáveis. Por esse motivo, por serem lideranças com responsabilidades sobre o alastramento das pestes sobre o povo, escrevem repetidamente no capítulo 13: “o sacerdote examinará”.
Lendo o texto bíblico de forma mais direta, separo, outro trecho, o fragmento 22, 4, que diz: “Ninguém da descendência de Arão, que for leproso, ou tiver fluxo, comerá das coisas santas, até que seja limpo”. É um texto relacionado à dimensão social da alimentação. Acima de tudo, comer no Oriente é ato comunitário; logo, pessoas com doentes  não deveriam comer “coisas santas”, aquelas que faziam parte da comida servida no Templo. O princípio do contágio estava exposto: a alimentação pública com pessoas enfermas infetaria os demais frequentadores das celebrações, portanto, grande parcela da sociedade. Assim, esse é um aspecto central para os tempos de COVID-19, alimentações públicas em época de pestes devem ser evitadas. 
Continuando o exercício, separo outro fragmento de Levítico, o 13,6-7. O trecho destaca diretamente o processo de higienização do povo: “lavará as suas vestes, e rapará todo o seu pelo, e se lavará com água; assim será limpo; e depois entrará no arraial”. Percebe-se que, no texto, o simples contato com alguém com suspeita de doença deve ocasionar uma série de medidas, como a de lavar suas vestes e raspar todo seu pelo. Note-se como as medidas a serem praticadas demonstram o nível de exigência dos cuidados com os doentes.
Outro detalhe que merece ser destacado recai sobre as pessoas com suspeita ou com enfermidades. Estas deveriam se manter isoladas dos arraiais e das cidades. Isso está escrito em Levítico 13,4-6a, que a Bíblia de Jerusalém traduz assim: “Mas se sobre a pele há uma mancha branca, se depressão visível da pele, e o pelo não se tornou branco, o sacerdote o isolara o enfermo durante sete dias. No sétimo dia examinara. Se verificar com os próprios olhos que a enfermidade permanecer, sem se alastrar sobre a pele, o isolará durante mais sete dias e o examinara novamente no sétimo dia” (sublinha pelo autor). Nesse texto, existe algo de importante a se destacar: o isolamento do enfermo ou de quem está sob suspeita. Uma pratica radical, em situações extremas como casos de doenças altamente contagiosas, que colocava em risco a comunidade.
Conclusão: ser santo, é se cuidar!
Depois da leitura de fragmentos de Levítico, alguns pontos podem ser ditos. Contudo, antes, destaco a importância de ouvir pessoas que estão diariamente na luta contra o coronavírus, COVID-19, como a agente de saúde pública que contestou Malafaia. Pessoas que, da sua vivência diante da praga, aguçaram o sentido junto aos textos bíblicos, reconheceram que no passado também ocorreram doenças terríveis. Para isso, a agente raciocina algo desafiador para o religioso de hoje: ao ler o texto, deve-se buscar o contexto de sua produção, de sua história. Essa é uma saída sem igual para romper com as modas fundamentalistas que lotam templos no meio da pandemia e apoiam cegamente o governo genocida de Bolsonaro.   
Apresentei ao longo deste texto outra possibilidade, mais afinada com a situação de calamidade epidêmica que se passa hoje. Interessante que, no mundo bíblico, existem casos de situações de saúde que incluíam a reclusão e os cuidados com a alimentação e com a higienização. Essa opção não interessa às grandes estruturas religiosas pentecostais. Dessa forma, vão ao inverso da lógica cristológica do cuidado e do acolhimento, preferindo o lucro, o dinheiro e a economia do que a ética do cuidado de Jesus, principalmente diante dos doentes, dos mais velhos e dos excluídos socialmente. É importante destacar que todo esse complexo de cuidado de saúde, de luta pela vida e de espiritualidade emergido em Levítico junto ao povo bíblico se chama “santidade”. Ser “santo”, no livro de Levítico, é, antes de tudo, lutar pela saúde pessoal e da comunidade.
Diferentemente do que líderes religiosos como o apostolo Valdomiro Santiago, o bispo Macedo e o pastor Silas Malafaia praticam, os sacerdotes de Levítico tinham a função “examinar” (Levítico 13,3.5.6), isto é, exercitar o cuidado junto às pessoas na situação  de enfermidade. O inverso do que praticam, incentivando a população a sair das casas. Os líderes religiosos cristofascistas mostram não se preocupar com as mortes que podem ser ampliadas com suas atitudes. Nesse caso, esperamos sinceramente que esses líderes religiosos sejam responsabilizados, tal como, o político genocida que eles sustentam. Formam um complexo de sustento governamental de líderes cristofascistas, nada santificados.    
Bibliografia:
ALBERTZ, R. História de la religión de Israel en tiempos del Antiguo Testamento. Vol. 2: Desde el exilio hasta la época de los Macabeos. Madrid: Trotta, 1999.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica.São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MBEMBE, A. Crítica da razão negra. São Paulo: Antigona, 2014.
SCHWANTES, Mi. Breve história sobre Israel. São Leopoldo: Oikos, 2005.
PY, Fábio. A cristologia cristofascista de Jair Bolsonaro, São Paulo: Carta Maior, 2019. Acessado em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-cristologia-cristofascista-de-jair-bolsonaro/.
Fontes de internet:

segunda-feira, 30 de março de 2020

Covid-19 e conjuntura: Risco, catástrofe, percepção e tomadas de decisão – parte I


Covid-19 e conjuntura: Risco, catástrofe, percepção e tomadas de decisão – parte I


George Gomes Coutinho

O sociólogo alemão Ulrich Beck (1944-2015) dedicou parte de sua vida construindo, tal como um Gaudi, sua própria catedral[1] teórica. Sob o que chamaremos de “sociologia do risco” está o ambicioso projeto, em idas, vindas e reconsiderações, que objetivou diagnosticar sociologicamente elementos constitutivos de nossa sociedade contemporânea, detectar o que a caracteriza e por qual razão a mesma guarda traços de radicalização dos princípios norteadores valorativos e institucionais da modernidade clássica[2].


Resumidamente Beck, assim como outros sociólogos que produzem da década de 1970 para cá[3], em sua sociologia de fôlego macroscópico observa os traços de continuidade com esta maneira de viver que se constrói em maior velocidade a partir do século XVI. Mas, detecta e reforça também as descontinuidades, o que inclui, dentre outras tantas variáveis[4], destacar o caráter de maior porosidade das fronteiras dos Estados Nacionais, justamente esta construção macro-institucional tipicamente moderna. Embora sem dúvida o que chamamos de “globalização” encontre seus primeiros movimentos no ocidente desde as Grandes Navegações[5], fenômenos como o terrorismo, a crise climática, a volatização do capital financeiro, dentre outros, tornam as delimitações nacionais dotadas de dramática fragilidade nas últimas décadas. Somente por esta parte da análise podemos ver o quanto há de demagógico, má fé ou auto-ilusão nos nacionalismos que abundam pelo mundo na década de 2010.


Dando prosseguimento, neste momento já podemos entrar no conceito de risco[6]. A própria institucionalização e especialização da ciência, um dos marcos interpretativos modernos, redunda nas ciências do risco, o que inclui a epidemiologia tão massivamente discutida na imprensa em nossos dias de quarentena. O risco envolve compreender os perigos latentes e inerentes ao desenvolvimento de nossas sociedades industriais e globalizadas. Seja o risco climático, o que envolve o monitoramento tanto da camada de ozônio quanto do derretimento das geleiras polares, ou o acompanhamento minuto a minuto da dinâmica do mercado financeiro. Contudo, risco envolve um diálogo com o futuro, com o porvir. Riscos são mensurados, dentre outros recursos, a partir de modelagens estatísticas, exatamente tal como tem sido divulgado amplamente na conjuntura do Covid-19 a famosa curva epidemiológica e o jargão, que se tornou popular, de “achatamento da curva”.


E, claro, muitos dos riscos ignoram solenemente as fronteiras dos Estados Nacionais. Era assim antes e assim é neste momento.


O monitoramento dos riscos objetiva evitar catástrofes de diferentes ordens. Por catástrofe Beck (2015) define a presentificação do risco. Em outros termos, os esforços de alta monta empreendidos pelas ciências de risco na elaboração de predições e alertas em prol de evitar tragédias, o que inclui em última instância frear a extinção da espécie humana dependendo da extensão do problema que estamos falando, visa, paradoxalmente, descumprir seus próprios cenários futuros. Digamos que o risco é calculado para que não se decante no real no formato de catástrofe. Deste paradoxo Beck já alertava para uma tensão entre leigos e especialistas. Pelo caráter abstrato das predições, que ambicionam justamente evitar que as mesmas se concretizem no formato de catástrofes, por vezes os riscos encontram questionamentos diversos, incredulidade, etc.. Há uma tensão entre saber especializado e as visões-de-mundo de leigos.


Em outros termos, o risco nem sempre obtém reconhecimento. Ou, se assim quisermos, os riscos nem sempre obtém dignidade aos olhos de seus intérpretes.


A partir desta tensão compreendemos, por exemplo, o caso de igrejas como a Schincheonji na Coreia do Sul que atuaram como as principais disseminadoras do Covid-19 naquele país. Igualmente podemos situar nesta tensão entre leigos e especialistas a resistência de diversos grupos sociais, e aqui estou supondo a não adesão aos princípios e valores vigentes na comunidade científica dentre estes grupos, em acatar as predições de risco que já circulavam pelo mundo a partir da detecção da epidemia na província de Wuhan na China.


Continua...



[1] Antoni Gaudi (1852-1926) iniciou em Barcelona a construção da Basílica da Sagrada Família no ano de 1882. A previsão do término da obra virá, segundo estimativas, no ano de 2026. Mais informações a respeito em: https://en.wikipedia.org/wiki/Sagrada_Fam%C3%ADlia, acesso em 30/03/2020.


[2] É importante notar esta é uma tomada de posição ante diagnósticos que indicavam o fim da modernidade desde a década de 1960.


[3] Incluindo nomes de alguma maneira próximos do próprio Beck como Anthony Giddens e Scott Lash.


[4] Beck analisa mudanças no campo da subjetividade, da recepção da ciência, da reprodução do capital, etc..


[5] Vide Harvey em sua “Condição Pós Moderna” lançada no Brasil pela Loyola em 1992.


[6] Para o debate conceitual que farei me apoio em “Sociedade de risco mundial -  em busca da segurança perdida”, lançado por Beck originalmente no mercado editorial alemão no ano de 2007 e em 2015 em Portugal pela Edições 70.



quarta-feira, 18 de março de 2020

Democracia como fraude e possibilidade


Democracia como fraude e possibilidade

Paulo Sérgio Ribeiro

Passado o 15 de março, data para a qual fora anunciado um ato de “protesto” contra instituições basilares do nosso ordenamento jurídico-político – Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal – por grupos de extrema-direita que compõem o núcleo duro do bolsonarismo, chama-me atenção certa ironia do posicionamento do Presidente da República. De início, Bolsonaro negou ter convocado aquela provocação facistóide para, em seguida, nela confraternizar com sua claque à revelia das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde diante do estado de emergência ocasionado pela epidemia do Covid-19, vulgo Coronavírus.

Que a manifestação de irracionalidade da persona Bolsonaro seja atributo de um padrão de comportamento com o qual seus “seguidores” estabeleçam uma relação de simbiose, isto já é mais do que sabido. Mas há algo no enredo dessa ópera bufa que não deveria passar despercebido: ao acusar as eleições presidenciais de 2018 de fraudulentas como mote para a afronta do dia 15, Bolsonaro atira no que vê e acerta no que lhe é impossível enxergar e, não menos, no que a autocracia burguesa que o tomou como a bola da vez de sua agenda seria capaz de admitir.

Caso levemos a sério a etimologia de “democracia”, havemos de concordar que os regimes democráticos ao leste e ao oeste de Berlim são experiências um tanto adulteradas do modus vivendi contido naquela expressão. Donde vem a coisa que atende por tal nome e por que haveria um hiato entre o seu contexto de origem e o mundo contemporâneo?

Da Antiguidade à era moderna, por democracia não se concebia de maneira estanque um regime político caracterizado pela escolha periódica de governantes, justamente porque em seu nascedouro – a Atenas do século V e IV a.C. – ser cidadão correspondia a ser membro de uma comunidade de iguais que seria tanto causa como consequência de uma decisão coletiva. Logo, se todos tinham igual potencial de influir nos processos decisórios, a única forma coerente de escolher um governante seria o sorteio e não uma eleição.

Antes de prosseguirmos, algumas advertências: o “governo do povo” surgido da experiência ateniense era demasiado restrito por excluir de antemão mulheres, escravos e estrangeiros (“metecos”); a democracia direta praticada no aludido cenário encontra limitações estruturais em sociedades cujo território e população tenham a magnitude que conhecemos hoje; por mais igualitário que fosse o processo decisório no seio da assembleia popular, sempre haveria alguma distorção na formação da vontade coletiva se, por exemplo, uma liderança revelasse competência política superior aos demais para conduzir os assuntos públicos sem, necessariamente, qualificá-los do ponto de vista fático. Neste sentido, a Ágora talvez fora o palco de uma luta de vida e morte entre os predispostos à busca da verdade no âmbito filosófico e os sofistas que a confinavam a habilidades retóricas manipuláveis segundo visões parciais e interesses momentâneos.  

Contudo, salienta Luís Felipe Miguel[1], malgrado seus pecados de origem, a democracia na Grécia antiga, por intermédio da assembleia popular e do preenchimento de cargos por sorteio, possibilitava ao homem comum uma presença permanente nos processos decisórios, obrigando eventuais líderes a serem assim reconhecidos se, e somente se, seguissem de perto seus vigilantes liderados, tendo em vista a rotatividade do exercício do poder assegurada por tais instituições.

Aterrissando no século XXI, confirmamos experiências democráticas diametralmente opostas ao ethos grego: a escolha de governantes mediante um processo eleitoral no qual uma minoria dirigente está indelevelmente separada dos governados no espaço social, na medida em que exerce uma representação política sedimentada na desigualdade de recursos de toda ordem; desigualdade esta que, por sua vez, reproduz-se pelo uso do poder econômico e pela partidarização da mídia e (de modo perturbador atualmente) do poder judiciário, condenando a maioria à negação de sua pluralidade de valores ao reservar-lhe um papel meramente passivo na construção dos programas e projetos em disputa.

Até aqui, o exposto é um tanto consensual, seja na literatura especializada, seja no senso comum.

Onde mora o busílis? Diante da crise de representatividade vivida nas democracias liberais, agravada no Brasil por um processo inconcluso de transição democrática chancelado pela lei de anistia, um político tradicional, advindo dos porões da ditadura civil-militar, após sete mandatos consecutivos como deputado federal, ascende ao cargo de maior autoridade do país através de uma verdadeira engenharia social que, operada nas redes virtuais, transfigura-o em um político “anti-sistema” capaz de catalisar os sentimentos morais de uma parcela majoritária dos(as) brasileiros(as) que, por razões inegáveis, veem-se impotentes no sistema político.  

Manejando uma linguagem popular facilmente assimilável pelo conservadorismo moral que permeia diferentes classes sociais, Bolsonaro figura como um improvável campeão de votos saído diretamente do demos ao vocalizar sem qualquer moderação um discurso incriminador da política profissional, autorizando, assim, expressões públicas de ódio de classe travestidas de “isenção” de quem enxerga-se contra tudo e contra todos.

Ora, diante da horrenda criatura, caberia a nós não nos assumirmos seu criador? Ao seu modo e circunstância, Bolsonaro se fez um “igual” dentre seus seguidores sem, todavia, desmentir que aquilo que supostamente critica – o elitismo do nosso sistema político – é, ironicamente, o que lhe faculta a condução de um governo natimorto do ponto de vista da participação popular. Sim, Bolsonaro é um boçal e quem nele votou pode muito bem estar à altura de sua miséria. No entanto – e sem recuar um milímetro na necessária crítica ao governo autoritário que se impôs, pasme, pelo voto popular – é construtivo (no âmbito da análise política) e consequente (no terreno da luta política) enxergar no povo brasileiro tal como ele é a fonte de todas as vicissitudes de nossa experiência democrática? Estaríamos condenados ao eterno retorno de uma democracia sem povo?

Sucumbir à crença antidemocrática de que o povo é um estado bruto da natureza e não um construto histórico, quem sabe, não implique adiarmos a tarefa de reconstruir um regime político em que o poder esteja outra vez nas mãos do homem e mulher comuns. Do contrário, continuaremos confortados pelo ponto de vista da superioridade moral próprio ao elitismo que Bolsonaro et caterva tão bem souberam “denunciar”, inaugurando, pois, uma era de ressentimento que depõe contra interesses coletivos da (ainda?) nação brasileira. 

Ao diálogo, pois.


[1] MIGUEL, Luís Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro: IUPERJ, vol. 45, nº 3, 2002, p. 484.

Sobre o Direito ao Aborto*


28 de Setembro é o “Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe”. Manifestações são realizadas em várias cidades reivindicando o fim da criminalização do aborto, a legalização e a consequente prestação do serviço de abortamento pelo sistema público de saúde. Não se trata de “defender”, “promover”, “apoiar” ou “desejar” o aborto, mas sim de tornar disponível um procedimento para quem o considere necessário como último recurso para não ter um filho. Pesquisas indicam que cerca de 1 milhão de abortos ilegais são realizados anualmente no Brasil; a reivindicação da legalização não visa tornar o aborto um método contraceptivo ou uma prática banalizada, mas sim permitir que as mulheres que optam pela interrupção de uma gravidez não se submetam a procedimentos em ambientes insalubres, perigosos e criminosos. Falar em 1 milhão de abortos anuais é admitir que a criminalização não impede a prática, mas expõe as mulheres à uma série de riscos. Ninguém opta por interromper uma gestação de modo leviano: a decisão implica sofrimento e frustração. Nossa legislação criminaliza o aborto, mas permite a reprodução in vitro e suas consequências: congelamento e descarte de embriões, sem contar os embriões que não conseguem se desenvolver. É uma discussão delicada, mas em um Estado que se diz laico e que se inclina cada vez mais para ideais liberais, a criminalização do aborto se apresenta como um contrassenso: ela não impede os abortos e nega o direito de decisão das cidadãs. E se lembrarmos que cerca de 20% das mulheres brasileiras, entre 18 e 49 anos, já vivenciaram um aborto, então teremos a dimensão de que não se trata de uma prática rara, nem distante do cotidiano. A mulher que aborta não possui um perfil específico, ela está em todas as religiões, classes sociais e possui todas as cores de pele. Todavia, quando analisamos a questão, percebemos que são justamente as mulheres mais pobres – que não podem pagar pelo procedimento clandestino em clínicas caras – que mais sofrem os efeitos com a criminalização. A legalização, nesse sentido, visa reduzir as desigualdades – de gênero, de classe e de raça.


Carlos Valpassos
Antropólogo – Universidade Federal Fluminense.

* Publicado na página 04 do Jornal Folha da Manhã de 28 de Setembro de 2019.