sexta-feira, 31 de julho de 2015

A lava jato e a sociedade

Por George Gomes Coutinho

            Tornou-se tema inevitável e praticamente onipresente na sociedade brasileira, até pelo farto incentivo da Grande Mídia, a chamada Operação Lava Jato, impetrada pelo Ministério Publico Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), desde março de 2014. De um lado, há aqueles que creem (só posso supor ser ato de fé e não mais do que isso) que se trata de uma verdadeira purificação da sociedade dos crimes, brechas e outros bichos gerados exclusivamente pela administração do Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. Nesta perspectiva, admiravelmente rudimentar, a obscena história brasileira da relação entre público e privado tem seu início com o governo Lula e prossegue na gestão Dilma. Lula, neste caso, é o Alpha e para muitos, que Dilma seja o Omega para voltarmos a um estado de coisas hipoteticamente impoluto. Só hipotético... Sem desconsiderar o caráter delirante deste tipo de interpretação.

            De outro lado, entre diversos analistas e intelectuais vinculados aos setores progressistas da sociedade, a Operação Lava Jato tem se mostrado um verdadeiro circo de horrores na manutenção do Estado Democrático de Direito. Garantias fundamentais são atropeladas, provas aparecem e desaparecem, elementos discursivos são seletivamente fornecidos e alardeados pela Grande Mídia e, neste momento, se apresenta um novo grande anti-herói nacional: o delator “premiado”. O “x9”, o “dedo-duro”, o “cagueta”, que dentre diversos setores da sociedade sempre foi tido por um sujeito abjeto e covarde ganha todas as luzes possíveis da ribalta. Sobre esta figura Wanderley Guilherme dos Santos já fez ponderações muito interessantes em seu blog.

            Até agora de concreto o efeito produzido pela Lava Jato é a colaboração com o processo de desaceleração da economia em um momento absolutamente inoportuno. A crise do sistema econômico mundial, que provavelmente os leitores dos hebdomadários creem não existir a despeito das notícias internacionais que também estão fartamente disponíveis para qualquer interessado, prossegue de forma persistente. Conforme apontam de forma assistemática, talvez a Lava Jato já tenha “engolido” 1% do PIB neste cenário enervante. A questão é se este preço já pago redunda na entrega da cálida, úmida e caliente promessa suspirada nos ouvidos dos mais ingênuos: a “purificação” da sociedade brasileira dos danos produzidos pelo inimigo público número 1, o Sr. Luis Inácio Lula da Silva.

            Além de discordar de forma veemente que o Partido dos Trabalhadores tenha inventado a corrupção nesta parte dos trópicos, e que o próprio Lula seja o “coisa ruim” personificado, o que provavelmente esta leitura produz é nada menos que a ignorância sobre a própria sociedade onde estes fatos ocorrem. Além disto, a ausência de conhecimento lúcido trafega pelas águas turvas da igualmente ausente auto-crítica do próprio mercado. Esta instância, sempre apontada como tábua de salvação por liberais de todos os calibres, é não menos partícipe dos processos de corrupção que qualquer outro setor e tampouco se apresenta como ilha de eficiência em um oceano de incompetentes. Empresários, políticos, padres, médicos, policiais, juízes, garis, são todos recrutados em uma mesma sociedade. Para entender o atual estado de coisas, o pretérito e as perspectivas futuras, sem um entendimento adequado da própria sociedade estamos fritos.

            Algo que discuti com um amigo pessoal que vive entre a rapaziada do business: as empreiteiras e congêneres não querem mais operar com contratos públicos. A razão é simples. “Não compensa”, disse ele, justamente em virtude do incremento dos processos de accountability e governança que cresceram sistematicamente nos últimos anos no Estado brasileiro. Este setor, o do empresariado que opera grandes obras, embora seja leviano afirmar que “todos os gatos são pardos”, opera com trocas de favores, preços exorbitantes e outras tantas práticas que não constam nos manuais de boas maneiras. Trata-se de uma lógica predatória que mantém uma estrutura oligopolista, sendo o “livre mercado” uma quimera, um mero jargão... Há favorecimentos diversos, em dinheiro ou ações concretas, no setor privado. Claro que neste caso não entra o dinheiro público e o leitor pode bradar que “se danem todos”. Mas, o efeito mais imediato deste cenário é redução da velocidade ou mesmo a paralisação das obras públicas em todo país. Isto implica prejuízos imediatos para a população no fornecimento de serviços e na manutenção da infra-estrutura pública só recentemente alargada e recuperada após os anos de desmonte do Estado na gestão FHC.

            O que compreendo é que a Lava Jato, a despeito de sua pirotecnia e da constelação de interesses que atende, não modificará a sociedade. Não introduzirá “boas práticas” a fórceps. Tem servido sim, além dos efeitos danosos para a economia, para a criminalização da política partidária, o desgaste das instituições e o esvaziamento da arena pública pela transformação das grandes questões nacionais em simples “caso de polícia”. Em suma, a sociedade brasileira, que certamente modificou-se dramaticamente nas últimas décadas em um sentido positivo, manterá suas permanências seculares que antecedem, em muito,  a  fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980.


            Concluindo, não estou aqui fazendo a apologia de qualquer prática ilícita. No meu mundo ideal, todo tipo de prática corrosiva seria investigada a despeito de quem quer que tenha praticado. A questão é que em uma sociedade habituada ao “jeitinho”, em um cenário de punição democrática, talvez não fique pedra sobre pedra. No caso da Lava Jato, é este o caminho que está sendo adotado. Cabe perguntarmos o que será posto no lugar após a assepsia.... Como tem sido lembrado alhures, na Itália das “Mãos Limpas”, que decerto não destruiu a máfia, se seguiu um Berlusconi. Desejo destino melhor para todos nós.

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