“Privatismo”

“Privatismo”*

George Gomes Coutinho **

V. I. U. Lênin (1870-1924) em 1920 publicou o seu “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” onde apresentou um conjunto de críticas aos comunistas e a outros grupos na esquerda do espectro político então atuantes na Europa Ocidental do período. Resumidamente o argumento de Lênin se centrava em demolir a postura de “fuga” da realidade em prol do apego a princípios morais e/ou valorativos abstratos. É um texto pragmático e as afinidades com a tradição do realismo político de Maquiavel (1469-1527) são evidentes.

Retomando o argumento leninista, a vitória do realismo só seria possível mediante o exercício da auto-crítica. Nesta direção, a narrativa se utilizou da história como ferramenta. O olhar em retrospectiva é mobilizado para realizar um balanço, por vezes duríssimo, das opções e ações visando combater um esquerdismo que, aos olhos do líder da revolução soviética, seria uma demonstração de infantilidade. A despeito de termos apreço ou não por Lênin, o pequeno livro guarda uma importante lição: sem rigor e honestidade intelectual não saímos da infância política, não produzimos o salto que leva ao amadurecimento. Esta advertência cabe tanto para a direita quanto para a esquerda evidentemente.

Na atual conjuntura, dentre outros “ismos” reeditados no Brasil contemporâneo, o “privatismo” ressurge como cadáver insepulto. É mais uma das soluções mágicas apresentadas no calor do momento que prometem solucionar problemas estruturais de longa duração com um estalar de dedos. Contudo, as experiências da privatização em larga escala nos governos Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) não foram suficientemente debatidas diante dos benefícios e efeitos negativos causados. Há perguntas que precisam de respostas antes que venha uma segunda onda de privatização em larga escala, tal como o Governo Michel Temer anda propondo: quem realmente ganhou? Os valores de venda do patrimônio da sociedade foram justos? Haverá financiamento público, mais uma vez, com uma taxa de juros “de pai para filho”? Sem responder estas e outras perguntas fundamentais a privatização é “privatismo”, sintoma infantil de um liberalismo igualmente imaturo.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 26 de agosto de 2017

 ** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Unite The Right e a direita

Unite The Right e a direita*

George Gomes Coutinho *

A pequena cidade de Charlottesville, situada no estado da Virgínia nos EUA, adquiriu incontestável relevância na mídia mundial de uma semana para cá. Resumidamente, uma marcha intitulada “Unite The Right” (doravante Unir a Direita) agrupou grupos como a Ku Klux Klan, supremacistas brancos em geral e neonazistas norte-americanos para protestar contra a retirada de uma estátua do general confederado Robert E. Lee. Para além da inegável comoção causada pela violência explícita e as reações de perplexidade diante do racismo expresso pelos partícipes do movimento “Unir a Direita”, o choque diante das cenas que remontam à tragédia da Alemanha hitlerista causou vertigem no imaginário político. E entre nós no Brasil politicamente polarizado muita besteira foi ventilada.

Antes, cabe advertir que “direita” e “esquerda” são conceitos classificatórios que decerto reduzem a complexidade diante do fenômeno que querem situar. Mas, nem por isso são denominações inúteis.

Voltemos com uma questão após a advertência: a direita não é um bloco coeso, tal como a esquerda também não é. Há dissensos, reinterpretações, disputas, etc.. As diferenças de posicionamentos de um determinado grupo sobre uma série de temas e problemas coletivos, o que inclui as possíveis soluções, é o que explica o posicionamento mais para a ponta “extrema” ou para o “centro” no espectro político. Contudo, o que une todos em um mesmo lado é a defesa compartilhada e consensual de uma diretriz ou valor essencial. Só assim é possível situarmos em um mesmo lado do espectro político um gigante intelectual da estatura de José Guilherme Merquior (1941-1991) e Jair Bolsonaro (1951). Ambos de direita no que tange a defesa inegociável da propriedade privada.

Todavia, liberais ortodoxos ou progressistas, fascistas, democratas cristãos, etc.,  divergem sobre todo o restante: políticas sociais, direitos humanos, respeito às minorias, porte ou não de armas. Sequer o livre mercado é uma pauta pacífica. Assim, uma direita hidrófoba, autoritária e racista é plenamente factível. Charlottesville apenas nos lembrou disso.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 19 de agosto de 2017.

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Distritão II – O Retorno

Distritão II – O Retorno *

George Gomes Coutinho **

As crises apresentam sintomas inegavelmente ruins para todos que as vivenciam. Eis um dado e um fato. Porém, saindo do irrespirável presente e mirando o futuro, há uma conseqüência nefasta. Vivenciamos, de todos os lados, a apresentação de propostas estruturantes no calor do momento nem sempre discutidas com a devida parcimônia. É a famosa “idéia de jerico” onde nem sempre as boas intenções, quase sempre utilizadas para legitimar proposições, são claramente visíveis. É o caso do “distritão” aprovado recentemente na Comissão Especial voltada para a mini-reforma política na Câmara dos Deputados.

O “distritão”, outro nome para o método majoritário de eleição dos deputados federais, já foi apresentado e não obteve êxito em maio de 2015. Contudo, coerente com o “espírito do tempo” de nossa conjuntura, o “distritão” retornou agora e será encaminhado para votação no plenário. As críticas de profissionais das ciências da política, e da ciência política stricto sensu, são inúmeras e quase unânimes. Jairo Nicolau, professor de ciência política na UFRJ e um dos mais produtivos pesquisadores de sistemas eleitorais do Brasil, em um manuscrito lançado no mês passado aponta que a única virtude deste sistema é a simplicidade de seu desenho: ganha a vaga quem obtém mais votos e ponto final. Contudo, na maior virtude do modelo, acompanhando a análise de Nicolau e tantos outros, está o seu maior defeito.

A corrida eleitoral para o legislativo sob as regras do “distritão” torna-se um cenário de guerra de todos contra todos. O processo e a disputa se transmutam em obra e graça do indivíduo, o único e grande responsável pelo êxito eleitoral. Em um primeiro momento, algo assinalado por Nicolau, podemos supor que o recrutamento de candidatos se dará entre duas possibilidades: a) nomes já consolidados no cenário político, algo que fere de morte o processo de renovação; b) celebridades e subcelebridades de toda ordem se aventurando nas eleições para Deputado Federal. E os partidos? Ora, estes se enfraquecem miseravelmente em um cenário onde os debates programáticos/ideológicos já se encontram esmaecidos. Finalizando, neste momento a democracia liberal já se encontra fadigada e o “distritão” se apresenta somente para piorá-la.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 13 de agosto de 2017.

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Temer (e) a Câmara

Temer (e) a Câmara*

George Gomes Coutinho **

No último mês de julho assisti uma das reprises da entrevista de Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, concedida ao jornalista Roberto d´Ávila no canal por assinatura Globonews. Dentre os muitos momentos da entrevista uma frase de Maia me atordoou: “O presidente é muito querido na Câmara”. Eu já havia escutado em outras ocasiões menções sobre a habilidade política de Michel Temer. Mas, “querido”? Me contorci pensando se haveria alguma forma palpável de mensurar essa denominação afetiva. Após breve pesquisa utilizando fontes de agências de notícias e algo de agências de “fact-checking” (checagem de fatos), agrupei algumas informações. Irei propor que o “afeto” dos deputados com Temer pode ser avaliado, dentre outras variáveis, pelas emendas parlamentares.

Cabe o alerta: as emendas parlamentares nada tem de ilegal. São projetos apresentados que tem por objetivo a destinação de verbas, neste caso federais, para executar ações nas “bases eleitorais” de cada deputado ou de determinada bancada estadual. Redundam em pontes, reformas de hospitais, equipamentos para Universidades, etc.. Não é bom demonizar. Porém, as emendas são utilizadas também como instrumento de barganha entre executivo e legislativo e em momentos críticos costumam causar frisson. No Governo Dilma, por exemplo, nos momentos que antecederam a votação da admissibilidade do processo de impeachment, houve a liberação de 1.4 bilhões de reais para emendas individuais em 2016. Voltemos a Temer.

Temer desde que assumiu a presidência tem sido mais generoso.  Segundo matéria de 26 de março de 2017 assinada por Isadora Peron no Estadão, entre maio e dezembro de 2016, em sete meses, Temer empenhou 5.8 bilhões de reais para deputados e senadores. Foram 2 bilhões de reais a mais que todo o ano de 2015 sob a batuta de Rousseff. Já a dupla Juliana dal Piva e Leandro Resende da Agência Lupa apuram que até julho deste ano foram 3.1 bilhões para 465 deputados. Sem dúvida há uma “mudança de tom” entre executivo e legislativo. Só que há algo desconcertante: a despeito das emendas aprovadas, nem todos votam com o governo. Há várias deserções, tanto com Dilma quanto com Temer. É preciso temer a Câmara.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 05 de agosto de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Bipolaridade redistributiva

Bipolaridade redistributiva*

George Gomes Coutinho **

No último número da revista Novos Estudos CEBRAP, publicada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento em junho deste ano, um artigo me instigou. “O Brasil tornou-se mais conservador?” foi o provocativo título e não é pouca coisa na desnorteante conjuntura brasileira.

O artigo foi escrito por Marta Arretche, professora de ciência política na USP cuja carreira é direcionada desde o início da década de 1990 por análises de políticas públicas, e por Victor Araújo, doutorando e orientando de Arretche no Programa de Pós-Graduação em Ciência da USP. Não irei entrar nos meandros metodológicos que os autores adotaram. Por enquanto basta que o(a) leitor(a) saiba que a dupla se utilizou de dados coletados em diferentes momentos entre 2008 e 2014 para tentar responder a pergunta do título do artigo.

Mas, antes de prosseguir, Arretche e Araújo definem o conservadorismo tomando como referência o Estado e sua atuação. Em outros termos: conservadora seria a perspectiva que defende uma atuação distanciada do Estado na intervenção em questões sociais, como, por exemplo, na redução das disparidades sociais.

A resposta para a pergunta sobre o aumento de nosso conservadorismo, mesmo que ainda inconclusiva por necessitar de outras pesquisas e abordagens, é sim. Há um pequeno aumento de nosso conservadorismo espantosamente entre as camadas mais pobres. Porém o aumento desta preferência conservadora não é dramático e não modifica de forma substantiva a preferência majoritária nas diferentes classes sociais por um Estado interventor no enfrentamento das nossas desigualdades.

Contudo, há algo que causa perplexidade e deve ser considerado com seriedade tanto por agentes políticos tradicionais quanto pelos analistas. Não obstante a preferência progressista sobre a atuação do Estado, apresenta-se o rechaço na maioria da população quanto a uma maior taxação enquanto fonte para financiar a atuação do mesmo Estado. É bipolar! A maioria deseja uma sociedade menos desigual. Todavia, sem fontes que financiem esse projeto coletivo. Não por acaso os discursos gerenciais fazem tanto sucesso com o eleitorado neste momento.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 29 de julho de 2017.

*Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Distopias e retrotopia

Distopias e retrotopia*

George Gomes Coutinho **

A sociedade moderna desde o seu nascedouro tem uma particularidade constitutiva: a projeção de futuros possíveis seculares onde a vida humana seria melhor. Sobre o “melhor”, onde aponto evidentemente para uma distinção qualitativa positiva diante do que é apresentado no agora, temos diferentes respostas. O iluminismo, o socialismo, a social-democracia, o liberalismo, o anarquismo, etc., cada uma destas tradições filosóficas e/ou políticas tem suas próprias versões sobre o que seria coletivamente o desejável, o justo e o bom. Contudo, todas estas vertentes, não obstante suas diferenças, defendem um olhar esperançoso sobre a sociedade vindoura. É a resposta radicalmente humanista e mundana ao paraíso judaico-cristão.

Nestes termos não deveria passar indiferente a ausência de uma perspectiva positiva sobre o futuro em nossa época no ocidente. Não por acaso dois pensadores diametralmente diferentes notam que a imaginação, seja política ou cultural, flerta perigosamente com o abandono do futuro. Slavoj Zizek (1949) diria que o nosso tempo é demarcado por distopias. Zygmunt Bauman (1925-2017) ressalta o surgimento das retrotopias.  

Zizek em vários momentos da sua obra recente e especialmente no documentário “The Pervert´s Guide to Ideology” (O Guia Pervertido da Ideologia) de 2012 se propõe a analisar a relação entre ideologia e produção cinematográfica. Entre gracejos e ironias, marcas do pensador esloveno, o autor nota que parte da produção cinematográfica norte-americana contemporânea é demarcada por catástrofes, aniquilação do planeta ou da espécie humana, predominância de máquinas sobre os humanos, etc.. Ou seja, futuros distópicos onde é mais usual imaginar um futuro sombrio do que uma sociedade humana melhor.

Bauman em obra póstuma lançada pela Polity Press esse ano chamada “Retrotopia”, ainda sem tradução entre nós, ressalta um outro movimento que vejo como complementar: sem imaginar um futuro damos um salto para trás na imaginação política idealizando o passado. Por conta disso o retorno dos fantasmas autoritários/totalitários do século XX tem ressurgido em diversas nações enquanto um sintoma desta falência da elaboração criativa e humanista da esperança.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 22 de julho de 2017

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Duas ou três coisas que eu sei sobre a conjuntura

Duas ou três coisas que eu sei sobre a conjuntura *

George Gomes Coutinho **

A semana foi especialmente movimentada para todo analista, profissional ou não, do cenário político brasileiro. Por isso irei no máximo tatear a conjuntura apontando duas ou três coisas.

Em termos de maior impacto para a população trabalhadora brasileira tivemos a aprovação no Senado Federal das modificações em nossa legislação trabalhista. Creio que este elemento seja dos mais elucidativos para entendermos o momento brasileiro. Há um projeto bastante claro a despeito das questões político-partidárias formais, pirotecnias e reações histriônicas da grande imprensa. Na verdade tem se reiterado uma opção, já inscrita em outros momentos históricos, onde os agrupamentos dotados de menor poder de barganha na negociação política são penalizados. Foi assim, a título de exemplo, ao não optarmos em enfrentar a questão agrária nas décadas de 1950 e 1960. Houve crescimento econômico no modelo da grande propriedade? Houve. Esse crescimento teve impacto positivo na redistribuição de renda nacional? Não. Tal como Delfim Netto preconizava no regime civil-militar: é preciso “fazer o bolo crescer”, justificativa entoada como mantra até hoje. Só esqueceram de dividir o tal bolo.

No nosso caso trabalhista o espelho é a reforma espanhola de 2012. Cinco anos após as modificações das leis trabalhistas por lá há o desencanto, diminuição da massa salarial e aumento da precarização das relações de trabalho. A Espanha cresceu o seu PIB? Cresceu. Isto gerou bem-estar dos trabalhadores? Não. Houve maior concentração de renda? Sim. Tudo isso em meio ao estabelecimento de relações de trabalho nos moldes chineses.

Agora olhemos dois antagonistas recentes, outrora aliados de ocasião há bem pouco. Lula sofreu a primeira condenação por Sérgio Moro. Cabe recurso. Em meio a diversas dúvidas jurídicas e fragilidade de provas, onde imperou o “direito dedutivo” como avaliou Leonardo Avritzer, prof. de Ciência Política da UFMG, ainda restam mais cinco ações penais[1]. Cinco balas no tambor mirando em 2018. E Michel Temer? A Comissão de Constituição e Justiça votou pelo arquivamento da denúncia apresentada por Rodrigo Janot da PGR, a despeito de qualquer elemento factual.  Aos amigos tudo. Aos inimigos a lei.

* Texto originalmente publicado na edição impressa do jornal Folha da Manhã em 15 de julho de 2017 com o título “Duas ou três coisas sobre a conjuntura”.

*Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

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[1] Na primeira versão deste texto, publicada na edição impressa do jornal Folha da Manhã, o autor aponta que seriam quatro ações penais. Todavia, segundo a matéria “A saga de Lula contra 32 juízes em busca de salvação”, de autoria de Daniel Haidar e publicada no jornal El Pais em 14/07/2017, seriam na verdade cinco ações. Citando literalmente Haidar no texto supracitado: “Depois da primeira sentença, Lula ainda responde a duas ações penais tocadas pelo juiz Moro, no Paraná, e a três processos sob a responsabilidade dos juízes Ricardo Leite e Vallisney de Oliveira, do Distrito Federal.”. Feita a modificação o autor espera corrigir o erro, não sem esquecer de pedir desculpas aos leitores da edição impressa da Folha.