A
estranha pauta do Movimento Escola Sem Partido *
George
Gomes Coutinho **
A democracia nas sociedades
complexas necessita ser polifônica. É um critério para sua sobrevivência e o
caminho oposto flerta com soluções autoritárias. Há um conjunto de vozes
diversas em nossa sociedade, com reivindicações de diferentes naturezas e o
puro e simples aniquilamento artificial da circulação de discursos e demandas
simplesmente não combina com a própria democracia. Como já alertou Alexis de
Tocqueville (1805-1859), se as democracias modernas tendem a derivar em
verdadeiras “tiranias da maioria”, as minorias devem ser resguardadas inclusive
no direito de circulação de suas narrativas.
Não obstante esses pressupostos,
causa espécie a notoriedade alcançada pelo Movimento Escola Sem Partido,
doravante MESP. Não se trata de simplesmente coibir os seus idealizadores de
proporem qualquer coisa, vide as linhas no parágrafo anterior. As idéias e
proposições surgem, sejam estas grandiosas ou medíocres a despeito do espectro
político. Mas, o que choca é quanto o gesto de levantar uma lebre esquálida
dessas, cujo idealizador do movimento se trata de um pai que ficou indignado
com uma analogia feita por uma professora entre Ernesto Guevara e Francisco de
Assis, tenha conquistado editoriais, circulado em redes sociais e estabelecido
movimentos na direção oposta.
Ao acompanhar a divulgação dos
dados da educação brasileira alcançados em 2015 no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica, o famoso Ideb, a situação é muito mais preocupante do que
qualquer entusiasta ou opositor do MESP tem contemplado. Em mais uma ocasião
nenhuma das metas do Ideb foram alcançadas. Dentre os projetos de lei que tive
acesso e afinados com as diretrizes do MESP, no caso o PL 7180/2014 do deputado
Erivelton Santana (PEN/BA),
não consta uma vírgula sobre questões de infra-estrutura escolar, estímulo para
a qualificação continuada dos professores, planos de carreira e salários, etc..
Nem a merenda escolar, questão básica no ensino público, é mencionada. Nada. Apenas
fala em “convicções” da família. O debate soa como engodo e desperdício de
energia que encobre questões mais graves. E talvez seja mais um sintoma da pequenez
de nossa opinião pública contemporânea.
* Texto publicado no Jornal Folha da Manhã em 10 de setembro de 2016. Na versão impressa o título original foi "A estranha pauta do MESP".
**Professor
de Sociologia no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes
