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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Para além da cordialidade política: o desafio para construção da luta por moradia em Campos dos Goytacazes


Fonte: Blog do Pedlowski.

Para além da cordialidade política: o desafio para construção da luta por moradia em Campos dos Goytacazes*

 

* Publicado originalmente no Blog do Pedlowski.

 

Luciane Soares Silva


Observar uma cidade cujo passado escravocrata teria se reproduzido na centralidade das relações familiares no comando da política local, nos possibilita pensar nas formas de mudança social e principalmente, nas formas de mobilidade social em Campos dos Goytacazes. Durante a pandemia, pesquisadores do Núcleo Cidade, Cultura e Conflito (NUC/UENF), foram até a comunidade da Portelinha para compreender as formas de cuidado no combate a COVID 19. Dois resultados chamam atenção: o número de contaminados naquele momento era baixo, mas o número de pessoas em situação de insegurança alimentar era alto. Nossas entrevistadas, em sua maioria desempregadas naquele momento, eram filhas de empregadas domésticas e netas de lavradoras. Ao longo de um século, estas mulheres não experimentaram nenhuma parte do quinhão prometido pela inclusão, pela universalização do acesso à educação, saúde, renda. E seus filhos seguem no mesmo caminho em uma das cidades que mais se beneficiou dos royalties do petróleo no Brasil. Esta é a mesma realidade de uma localidade na Tapera, construída dentro de um programa da Prefeita Rosinha Garotinho. O Morar Feliz em Ururaí/Tapera pode ser classificado como um gueto urbano. Seus moradores não recebem cartas, todos os serviços públicos são precários, o transporte é irregular, não há posto de saúde e parte de sua população vive com renda advinda de benefícios sociais. A gestão Diniz piorou em muito a vida destas pessoas e alguns trabalhadores voltaram para cana de açúcar. Longe demais dos bairros de classe média, as mulheres sequer ocupam postos no trabalho informal ou de limpeza. A remoção (para alguns, forçada)  destas famílias, significou a perda de renda e de espaço digno para viver.  Onde antes havia quintal, galinhas, árvores, plantas medicinais, hoje existe um muro.


Mais recentemente, precisamente desde abril de 2021, a construção de luta por moradia na ocupação Novo Horizonte possibilitou a vocalização do problema habitacional em Campos. Temos ocupado com coletivos e quase 2000 pessoas, uma área próxima ao aeroporto de Campos. Durante todo este tempo, o prefeito e seus secretários, optaram por eximir-se das responsabilidades públicas, permitindo que mais de 600 famílias seguissem vivendo sem água, sem luz e em meio a grades que mais lembram um campo de concentração urbano em pleno século XXI. A luta pela manutenção destas famílias tem sido árdua. E feita exclusivamente pela sociedade civil organizada que vem mantendo diariamente esta Ocupação com doações diárias que já ultrapassaram os 40 mil reais. Além disto, é a sociedade civil organizada que tem organizado embates públicos, protestos, pautas na mídia e com isto, forçado o poder público a negociar.


A ida de dois ônibus com moradores da Novo Horizonte para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos, foi um dos vários capítulos desta luta. Visivelmente o governador Cláudio Castro não queria lidar com as repercussões públicas de um ato desfavorável naquele momento. A celeridade com que recebeu as reivindicações da população comprovou seu medo de que aquela manhã fosse “tumultuada” pelo povo.


Aberta a mesa de negociação na Secretaria de Obras e Infraestrutura no Rio de Janeiro, assistimos o secretário Max Lemos ligar para o prefeito Wladimir Garotinho no dia 19 de agosto. Naquele telefonema o prefeito demonstrou uma boa vontade inédita e uma reunião ocorreu no dia 22, entre ambos na capital.


A luta pela moradia exigiu (e exige) a superação de muitos desafios. Em primeiro lugar a cidade não conta com um movimento de luta urbana pela moradia. Tudo foi aprendido desde o primeiro dia na base de muita vontade, certo improviso e construção de instrumentos de mapeamento do terreno. Nosso banco de dados é muito superior ao feito pela Prefeitura. É mais completo e reflete o perfil de mulheres negras, mães sem renda, com pouca escolaridade e passado rural. Esta população quer casa e não aluguel social.


Em segundo lugar, as disputas internas enfraquecem a luta coletiva. É preciso superar certa tendência do culto a personalidade e as relações pessoais. A cordialidade da qual nos fala Sérgio Buarque de Holanda, a doçura das relações próximas, é o avesso da universalização de direitos que faz avançar a luta coletiva. É neste momento que passado e presente entram em choque exigindo novas práticas de construção política. Talvez haja em Campos, como em muitas cidades de porte médio, um domínio das relações de amizade e familiares sobre o que deveria ser impessoal.  Neste momento, estamos assistindo o desfecho da luta da maior ocupação urbana do Rio de Janeiro fora dos centros metropolitanos.


Quando pensamos a ação dos movimento sociais, coletivos e partidos progressistas dentro da Novo Horizonte, estamos mirando algo muito mais profundo na cidade de Campos. Miramos a potência de organização fora dos moldes já conhecidos de cooptação pelas famílias locais que dominam a política. E devemos colocar na agenda principal da cidade, o acesso à moradia como um direito humano de descendentes dos trabalhadores de usina. É preciso que este objetivo esteja fixado e seja reforçado. Sabemos como intrigas, disputas por terra e trações levaram líderes à morte em um passado recente. Assassinados sem que a justiça seja feita.


Em memória a lutadores como Cícero Guedes e Regina dos Santos Pinho, devemos evitar qualquer ato que divida a luta. Sabemos como a difamação é arma corriqueira na mão saudosa dos donos do poder. E ainda temos de lidar com a urgência da construção de uma consciência de classe para além do imediatismo.


Vamos em frente, vida longa à Novo Horizonte!

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Informe: Programação do Ato Cultural na Ocupação Novo Horizonte (21/08/2021)

 


Programação do Ato Cultural*:

 

9h - Abertura


9h15 - Falas de apoio:

Ana Costa,  Diretora da UFF Campos;

Dep. Estadual Waldeck;

Jefferson Manhães, Reitor do IFFluminense.


9h30 - Ato Inter-Religioso:

Diácono Kauê;

Bruno de Oxum;

Pastor Marciano e Missionária Jéssica;

João Almeida.


10h30 - Iara: Contação de histórias


11h30 - Crisraquel e Duovox


12h30 - Almoço ao som de Duo Vox


13h30 - Falas dos partidos que apoiam a Ocupa:

Dani Pádua - PSOL;

Luciane - PT;

Graciete - PCB;

Isabela - UP;

Maycon Maciel - PCdoB


14h - Mariângela Honorato e Duovox


15h - Falas de apoio:

Carlos Alberto, Diretor Geral do IFF Campos Centro;

Gilberto;

Vamos Juntas;

José Maria Rangel; Professora Natália Soares.


15h30 - Teatro Papo de Bozo


16h - Falas figuras públicas regionais e nacionais:

Dep. Estadual Dani Monteiro; Dep. Estadual Renata Souza; Mandato do Glauber - Mônica Arruda;

Mandatos do Serafini e da Talíria - Júlia;


16h30 - Jozinho do Passinho


17h30 - Forró Didoido


19h - Encerramento.

 

Colabore com o pix:

atoculturalnovohorizonte@gmail.com


* Informações de Juliana Rocha Tavares.

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Informe: Ato Cultural na Ocupa Novo Horizonte (21/08/2021)


Caros leitores, Juliana Tavares - nossa querida amiga do Blog da Juju Rocha - nos traz um importante informe sobre a Ocupação Novo Horizonte:

No dia 21/08, vai rolar um Ato Cultural na Ocupa Novo Horizonte com a presença de artistas locais, figuras públicas, parlamentares, apoiadores e ocupantes com objetivo de aumentar a visibilidade da Ocupa e pressionar o Poder Público para implementar uma mesa de negociação com as famílias de Novo Horizonte.

Para realizar o Ato Cultural, precisamos de estrutura e de valorização dos artistas locais, que estarão colaborando com o evento. Precisamos também de máscaras e álcool 70 para garantir a segurança sanitária do evento.

Para isso, pedimos a colaboração através do PIX:

atoculturalnovohorizonte@gmail.com.

#OcupaNovoHorizonte

#OcupareResistir

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Por que apoiar a “Ocupa Novo Horizonte”?

 


Por que apoiar a “Ocupa Novo Horizonte”?*

* Publicado originalmente no Blog do Pedlowski.

Bruna Machel**

Estamos acompanhando nas últimas semanas a ação judicial da Realiza Construtora contra centenas de famílias sem-teto em Campos dos Goytacazes.  A ação se deu em função da ocupação realizada no dia 13 de Abril, quando mais de 200 famílias adentraram o conjunto habitacional Novo Horizonte (Pq Aeroporto), oriundo do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Segundo noticiado, essas casas estariam finalizadas desde 2016 sem cumprir sua função social.

Na ocasião da ocupação, tão logo tomaram ciência, advogados populares acionaram a Defensoria Pública Estadual, enquanto movimentos sociais passaram a prestar apoio à ocupação. Nosso objetivo sempre foi impedir qualquer tipo de violação aos direitos humanos durante o cumprimento da liminar de reintegração de posse, como também defender, por princípio, o direito à moradia para todas as famílias que de fato precisam.

A partir da nossa presença na ocupação podemos estimar que são aproximadamente mil pessoas vivendo todos esses dias com falta de água e energia elétrica, e acesso muito restrito a alimentação, viabilizada graças à cozinha comunitária que funciona com a solidariedade de apoiadores.

É importante dizer que não se trata de pessoas que escolheram viver uma “aventura inglória” em meio a pandemia e sob forte risco de violência policial. Ao contrário, encontraram na luta um lugar político de esperança frente ao contexto de tragédia social a que estão submetidos.

Porém, nesta sociedade orientada pela cultura capitalista, o debate sobre a ocupação logo ganharia um tom moralista com reiteradas tentativas de deslegitimação. Acusações de “oportunismo” e “baderna” passaram a circular nas redes sociais.

Não demoraria muito para que algumas das famílias contempladas pelo programa MCMV se somassem às vozes divergentes, realizando alguns pequenos protestos – embora muitas outras tenham se incorporado à ocupação.

Diante da polêmica sobre a questão da legitimidade, nos cabe uma reflexão atenta.  Notem, as famílias da “Ocupa Novo Horizonte” não possuem situação social diferente das que foram sorteadas pelo MCMV, todas da faixa 1 com renda familiar total de até 1.800,00 (menos de 1 salário mínimo e meio). Constitui, nesse sentido, certa unidade social de trabalhadores pobres periféricos, formada por uma maioria populacional negra. Todas em situação que se enquadram pela Assistência Social como condição de pobreza.

O que as divide objetivamente? A questão da segurança jurídica.

Um povo dividido pela incompetência do Estado Capitalista

A quem restou um pouco de bom-senso nesses tempos de obscurantismo, convido a refletir sobre o papel do Estado (burguês) aqui. Há um sorteio que define quem terá e quem não terá assegurado o direito à moradia, garantida nos marcos da Constituição Federal de 1988. Pois bem. Então, na ausência de um projeto público universal de moradia, coloca-se em seu lugar a força do “acaso”, onde quem não é contemplado pela SORTE é excluído da possibilidade de morar dignamente, ainda que esteja comprovadamente em situação de vulnerabilidade social. Depois, como se não fosse humilhante o bastante, este sujeito social é apontado como marginal, pois, afinal, por que haveria de organizar uma ocupação e não aceitar a sarjeta? Sim, é o que chamamos de criminalização da pobreza.

A dimensão do problema é gravíssima e afeta pelo menos 7,78 milhões de famílias brasileiras. Uma massa de pessoas que vivem amontoadas em casas de parentes ou pagam aluguel abrindo mão de pelo menos uma alimentação por dia, ou, quando no extremo da dificuldade, param em abrigos para pessoas em situação de rua. São relatos que podemos ouvir nas ruas da Ocupa Nova Horizonte ou em qualquer periferia deste Brasil.

Por isso afirmamos que as ocupações urbanas, sejam elas espontâneas ou organizadas por movimentos de luta por moradia, são fundamentais para viabilizar uma saída emergencial às situações extremas, além de denunciar a incompetência do Estado e todo o modelo capitalista de sociedade. Em via de regra, por serem ações radicalizadas de classe, são tratadas como inconvenientes a serem resolvidos pela violência policial. Há poucos dias, por exemplo, 38 famílias foram acordadas com tratores derrubando suas casas no Distrito Federal. A ação extremamente truculenta colocou abaixo até mesmo uma escola comunitária que atendia às crianças. E assim acontece sem qualquer constrangimento em todo o território nacional.

Logo, o Estado diante da Ocupa Novo Horizonte tende a operar a proteção jurídico-policial a favor da propriedade privada, criminalizando, por sua vez, a pobreza. Em poucos dias está previsto o despejo em Campos e estaremos ao lado dessas famílias.

Em resumo, podemos concluir que assinam juntos a “certidão de barbárie”, todos os entes federativos da União que estão mais ou menos enfiados nessa tragédia. Desde a omissão política da Prefeitura Municipal de Campos quando não oferece aproximação, acolhimento e projeto que atenda a demanda concreta dessa multidão de sem-tetos; Tanto do Governo Estadual que nada faz de efetivo pelo povo do Rio de Janeiro; Até o Governo Federal que vem desmontando o programa MCMV, suspendendo a construção de novas casas populares destinadas a pessoas pobres – Faixa 1; E todas as outras instâncias públicas que atuam para fortalecer as desigualdades sociais, perpassando evidentemente pelo papel estratégico do Judiciário.

Já aos bons deputados, juízes e gestores públicos que possuem alguma dimensão de comprometimento com a classe trabalhadora pobre deste município, haverá espaço para se somar a disputa institucional a favor do direito à moradia digna. A hora é agora de comprovar quem é quem no tabuleiro político deste Estado. Daqui da base seguiremos firmes na luta.

** Designer, Assessora de Comunicação Sindical e Presidente da Associação Resista Campos.