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sábado, 30 de dezembro de 2017

Glaucenirgate?

Glaucenirgate?*

George Gomes Coutinho **

Em meio aos festejos natalinos eis que circula um áudio na cidade. Supostamente atribuído ao juiz Glaucenir de Oliveira, o áudio apresentou observações nada lisonjeiras a respeito de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, na sua atuação no caso Garotinho.

Não me cabe afirmar rigorosamente nada sobre a autoria do áudio. Tampouco imaginar as razões de quem quer que seja para fazer circular o material nas redes sociais. Por ora cabe notar que o conteúdo se concentra em críticas ad personam direcionadas a Mendes que carecem de provas. Isso a despeito do áudio ser realmente criatura do juiz Glaucenir.

Inclusive para fins analíticos de quem se preocupa tanto com o imaginário social quanto com a saúde das instituições, penso que seja irrelevante nos concentrarmos nos personagens citados. É preciso olhar mais além do que é fornecido na superfície. E o áudio, se apropriado enquanto discurso, sintetiza valores, visões de mundo e posicionamentos que estão circulando na própria sociedade neste momento.

Primeiramente, o áudio, a despeito de sua veracidade, reforça um elemento encontrado na avaliação do cidadão mediano: o judiciário, a despeito de certa aura de castidade reivindicada por parte por seus agentes, não é e jamais foi imune a todo tipo de influência política e econômica. Não considero este ponto nada insignificante. Cabe observar que nestes tempos de ativismo judicial parte do discurso de auto-legitimação contém traços de salvacionismo, heroísmo e santificação. Reforça uma fantasia que, justamente por ser uma ilusão, jamais entregará o que foi prometido. Simplesmente não irá “consertar” o real.

Em segundo lugar, quem ainda fica perplexo com posicionamentos diferentes e disputas em uma instituição complexa como o judiciário igualmente está divorciado da realidade. Toda instituição, incluindo Forças Armadas ou religiões institucionalizadas, irá refletir as divisões da própria sociedade. Inclusive é algo que deveria ser encarado com naturalidade nas sociedades democráticas. O que causa espécie no momento é o grau de animosidade, sintoma que pode indicar um judiciário em rota de franca erosão na sua estabilidade interna. 

* Texto publicado em 30 de dezembro de 2017 no jornal Folha da Manhã em Campos dos Goytacazes, RJ.

** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes


domingo, 18 de junho de 2017

Gilmar, o judiciário e o salvacionismo

Gilmar, o judiciário e o salvacionismo*

George Gomes Coutinho **

O julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi prenhe de aprendizados importantes. Desde o seu entorno até a decisão final há questões que podem ser elencadas de maneira construtiva. Todavia, não creio que o atual momento do espaço público tenha produzido grande reflexão para além do maniqueísmo: Gilmar Mendes foi eleito o grande vilão e ponto final.

Retomando, vamos para as motivações do pedido de cassação da chapa. O PSDB seguiu um cálculo arriscado. Cabe lembrarmos que no dia seguinte após a divulgação dos resultados das eleições de 2014 Aécio Neves, atual senador afastado, declarou “não aceitar” os resultados. Já em 2017, após a divulgação dos constrangedores áudios de Joesley Batista do grupo JBS, Aécio, em profunda demonstração de sinceridade e anti-republicanismo, afirmou que uma das motivações do pedido de cassação de Dilma era “encher o saco”. Claro que não obstante “encheções de saco”, ao cassar a chapa vencedora a presidência poderia cair no colo do segundo lugar. Neste caso em especial seria a chapa tucana puro-sangue Aécio Neves/Aloysio Nunes.

O pedido de cassação movido pelo PSDB foi interpretado em 2015 como sendo frágil por Maria Thereza de Assis Moura, ex-ministra do TSE. Gilmar Mendes conseguiu reverter o posicionamento de Maria Moura e trouxe o processo de volta para o Tribunal. “Modéstia às favas” apropriadamente disse o próprio Mendes na semana passada. Se não fosse o esforço do ministro realmente o pedido de cassação não teria ido adiante. O problema é que a conjuntura política de 2015 era diversa.

Já neste ano de 2017 o posicionamento de Mendes foi exótico. Seu voto de minerva derivou na absolvição da chapa julgada sendo o trâmite do processo sua própria “obra e graça”.

Mendes se apresenta como a personificação de um judiciário profundamente politizado. Não é o único, não foi e jamais será. A sensação de “arbítrio” incômoda, avaliação exclusivamente moral, oculta a avaliação objetiva que joga por terra o judiciário como entidade imaculada e depósito de virtudes a nos purgar. Espero que não tenhamos salvacionismos daqui por diante.

* Texto publicado no jornal Folha da Manhã em 17 de junho de 2017.


** Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes