Regimes políticos no Brasil: Monarquia e República; Democracia e Ditadura - modos de fazer

 A mesa redonda intitulada "Regimes políticos no Brasil: Monarquia e República; Democracia e Ditadura - modos de fazer" foi organizada pelo GT História das Direitas (ANPUH-Brasil), pelo Laboratório de Estudos das Direitas e do Autoritarismo (LEDA-UFF) e do Laboratório de Estudos da Imanência e da Transcendência (LEIT-UFF) e ocorreu em 20 de out. de 2022.

Esta Mesa fez parte da Semana Acadêmica/Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e contou com a presença dos professores Victor Gama (PUC-MG), George Gomes Coutinho (COC/UFF), Rodrigo Rosselini Rodrigues (IFF-Campos) e Fábio Siqueira (IFF-Campos), sendo a mediação/organização realizada pela Profa. Márcia Carneiro (CHT/UFF).  

A  mesa, a partir dos enfoques da Ciência Política e da História, discorreu sobre o tema Regimes Políticos no Brasil e como estes foram implantados.

Lançamento "Sociedade na América - Vol. 1 - Política" - Harriet Martineau (Tradução Fernanda Alcântara)

 

Vamos nós bater um papo sobre a mais recente tradução que Fernanda Alcântara (UFJF)  fez da sofisticada socióloga Harriet Martineau (1802-1876). Trata-se do livro “Sociedade na América: Volume I – Política”.

Essa troca, que muito me honra, vai rolar no canal da própria Fernanda no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC0CXGn7oDj1XMZVkWcnsqxg) já na próxima terça-feira, 23/08, 10 horas da manhã.

Fernanda é uma das maiores divulgadoras e tradutoras do trabalho de Harriet Martineau no Atlântico Sul. O livro, fresquinho e recém lançado por ela em sua editora (detalhes aqui: https://fernandahcalcantara.blogspot.com/2021/06/livros-publicados-e-formas-de-aquisicao.html), se apresenta como uma análise crítica e imanente da sociedade estadunidense e faz parte da Coleção Martineau dirigida pela Fernanda.

O que podemos esperar de nosso encontro na terça? Impressões sobre uma análise não apologética dos EUA tendo por recorte, neste volume, a vida política do país d`Os Federalistas.

O saudoso Carlos Nelson Coutinho falava em processo de “americanalhização” do Brasil. Vai que Martineau, com suas ironias e perspicácia, nos leve para um caminho terapêutico que nos cure dessa doença?

Lançamento: Ellen Wood: O resgate da Classe e a Luta pela Democracia

Lançamento de "Ellen Wood: O Resgate da Classe e a Luta Pela Democracia" 

Eis que o camarada Jefferson F do Nascimento, que já colaborou com este blog aqui, nos brinda em plena pandemia lançando seu livro sobre a grande teórica marxista Ellen Wood!

Se sua questão é dúvida sobre o que ler nesses tempos bicudos, certamente abaixo há um release detalhado e praticamente irresistível convidando a conhecer este trabalho importante do Jefferson.

Boa leitura! Prestigie! 

Trabalhadores, Política de Classe e Democracia: os limites da conciliação de classes e as armadilhas da representatividade

O livro Ellen Wood: O resgate da Classe e a Luta pela Democracia, do sociólogo e cientista político Jefferson Ferreira do Nascimento, pretende esclarecer a proposição de uma Democracia Substantiva elaborada pela historiadora Ellen Meiksins Wood, que não pode ser confundida com a tese da “democracia como valor universal” que ganhou precedência no Brasil no ocaso da Ditadura Militar, a partir de intelectuais como Carlos Nelson Coutinho. Ellen Wood, socialista radical, marxista declarada e crítica à socialdemocracia, concebe como arma para enfrentar a dominação capitalista por meio de uma democracia de facto, que garantiria a liberdade de livre associação, a isegoria e a autodeterminação dos produtores sobre a produção. O que Wood propõe é o poder para o demos, o poder efetivo para o povo, o que depende de uma organização consciente de classe.
Diferente, portanto, de uma defesa incondicional de um governo representativo como ideal de regime político e de sociabilidade, Ellen Wood propõe uma análise que identifica historicamente como o Liberalismo operou de modo a identificar democracia e governo representativo ao mesmo tempo em que o capitalismo promove a separação entre o econômico e o político. Isto é, do mesmo modo em que o capitalismo separa os produtores dos meios de produção, os poderes políticos intocados na propriedade privada dos meios de produção não estão submetidos à deliberação da democracia liberal-representativa.

Como marxista e proponente do Marxismo Político, junto a Robert Brenner, a autora defende que a saída para o falseamento provocado pela identificação liberal entre democracia e governo representativo é o conteúdo de classe na luta política. A luta de classes, dissimulada ou aberta, é uma constante em toda e qualquer forma de sociedade em que os produtores estão apartados dos meios de produção. Logo, qualquer proposição política que ignore que as relações de produções dispõem os indivíduos em situação de classe, favorece a continuidade e o aprofundamento da exploração do homem pelo homem.

O desafio para tal é que formações conscientes de classes não acontecem, para Ellen Wood, como resultado de uma diretriz partidária ou de intelectuais. A classe social, para Ellen Wood, é explicada de modo mais coerente pelo historiador marxista Edward Palmer Thompson. O que significa que a formação consciente de classe é um processo que depende da experiência para a identificação consciente dos indivíduos como membros de uma classe e não um mero reflexo da situação de classe, que é determinada pelas relações de produção. Eis, o desafio!

O livro, portanto, não apresenta uma inovação teórica e nem uma proposição original sobre a política nos dias atuais. Ao contrário, convida o leitor para conhecer uma das principais vozes a enfrentar o que Eric Hobsbawm chamou de “recessão do marxismo”. Ellen Wood se destacou ao resistir a essa recessão, criticando o pós-marxismo e enfrentando academicamente as tendências pós-modernas. Com a “recessão marxista”, as teorias fragmentárias de análise da realidade social ganharam precedência. Ellen Wood foi voz dissonante a esse processo e reagiu. Elaborou críticas a certas apropriações dos textos marxianos e argumenta porque a teoria de Karl Marx tem muito a nos dizer sobre a luta política atual. Não sem reconhecer os desafios a serem enfrentados para tal empreendimento. Assim, o livro discute o conceito de classe no marxismo e a proposta de E.P. Thompson, defendida por Ellen Wood. Apresenta dados biográficos e contextuais da autora, bem como apresenta limites e avanços teóricos na obra de Ellen Meiksins Wood.

Ellen Meiksins nasceu em Nova York, no ano de 1942. Filha de Gregory e Bella, imigrantes letões e militantes do Bund – partido socialista judeu na Letônia –, que saíram da Letônia em um período conturbado: o país passou pela ditadura liderada por Karlis Ulmanis, pela invasão soviética e pela invasão nazista. Processos políticos conturbados, sobretudo para a população judaica que assistiu a ascensão do fascismo neste período.

A família Meiksins mudou de Nova York para a Califórnia, onde Ellen realizou sua formação acadêmica em unidades da Universidade da Califórnia (UCLA). Ellen Meiksins concluiu o Bacharelado em Línguas Eslavas, no ano de 1962, em Berkeley. Em 1970, concluiu o PhD em Ciência Política, em Los Angeles.

A partir de 1967, Ellen e seu cônjuge e coautor em algumas publicações, Neal Wood, também cientista político, foram lecionar na Universidade de York, em Toronto, no Canadá.

Ellen Meiksins Wood, além de docente na Universidade de York, foi editora da revista marxista britânica, New Left Review, e da revista marxista estadunidense, Monthly Review, bem como participou do conselho editorial da Socialist Register e da Against the Current. A historiadora e cientista política, autora de vários livros e artigos, ganhou maior notoriedade a partir do lançamento do livro The Retreat from Class (cuja tradução para o espanhol foi intitulada ¿Una Política sin Clases?), em 1986, que lhe rendeu o Prêmio Memorial Isaac Deutscher, em 1988. Anos depois, foi convidada para a Sociedade Real do Canadá, o que reafirma a sua relevância acadêmica.

Ellen Wood ficou mais conhecida no Brasil a partir do lançamento de seu livro A Democracia Contra o Capitalismo. Neste livro, Wood apresenta de modo sistematizado sua agenda de pesquisa até ali, esclarecendo o conceito de democracia substantiva e o necessário conteúdo de classe para a política.Vítima de um câncer, Ellen Meiksins Wood morreu em 2016. Seu adoecimento interrompeu uma obra ainda em produção. Muitos dos limites apresentados no livro apresentado neste release podem ser decorrentes dessa interrupção, pois sabemos que, ao menos, um projeto não foi concluído. A autora desejava elaborar uma trilogia sobre a história do pensamento político. No entanto, apenas dois livros desse projeto foram publicados: Citizens to Lord e Liberty and Property.

Ellen Wood: O resgate da Classe e a Luta pela Democracia foi escrito por Jefferson Ferreira do Nascimento, professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e membro do Núcleo de Estudos dos Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA). Como parte do processo constitutivo do livro, foi apresentado no 41.° Encontro Anual da ANPOCS (2017) o paper “A redefinição do conceito e do papel político da Classe Social e a questão da Democracia em Ellen M. Wood”, onde as primeiras reflexões sobre o tema foram divulgadas. Além desse paper, o artigo “’É preciso dar um passo atrás, para avançar dois’: Ellen Wood e o retorno à teoria política contra a armadilha das análises fragmentárias” compôs o dossiê “Estado e Política no Capitalismo Moderno”, da Revista Debates (UFRGS). E, por fim, o artigo “O contexto social da obra de Ellen Meiksins Wood e a busca por sistematizar uma teoria de classes” compôs o dossiê “Contextualismo Social”, da Revista Tempo da Ciência (UNIOESTE).

Sobre o autor:

Jefferson Ferreira do Nascimento é professor no Instituto Federal de São Paulo – Campus Sertãozinho. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É pesquisador no Núcleo de Estudos de Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA), coordenado pela Dra. Maria do Socorro Sousa Braga. Possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Especialização em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário Barão de Mauá e Graduação em Ciências Sociais (com as seguintes habilitações: Licenciado em Ciências Sociais, Bacharel em Sociologia e Ciência Política) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente, se dedica a estudos sobre teoria política, sistema partidário e política comparada.

Reflexões sobre o fascismo

Reflexões sobre o fascismo 

Por George Gomes Coutinho

No início do mês de maio deste ano fui convidado pelos organizadores do “Cineclube Marighella”  para assistir com eles e com seus cineclubistas o filme “A Onda”[1]. Até então, motivado pelo encontro em ocasião aprazível, aceitei prontamente. A questão complexa que viria depois seria responder como sociólogo a pergunta que se encontrava em letras garrafais no convite: “Fascismo nunca mais: será?”. Na dinâmica do Cineclube, dentre comes, bebes e a exibição propriamente dita do filme, eu e alguns colegas teríamos um breve espaço, em formato de mesa redonda, para estimular o debate com os presentes.

O problema para mim, desde que aceitei o convite, foi tentar compreender conceitualmente algo tão fugidio quanto o termo “fascismo”.  Esta foi a questão que se tornou objeto de reflexão no meu background profissional e gerou relativa angustia.  Afinal, seria possível delimitar de forma razoavelmente satisfatória o que é o fascismo? Me recordei imediatamente de uma pequena reflexão sobre termos do arcabouço político que se tornam adjetivos no senso comum: “Existem palavras às quais ninguém gosta de ver o próprio nome associado publicamente, tais como ‘racismo’  e ‘imperialismo’. Há outras como ‘mães’ e ‘ambiente’, pelas quais todos correm a manifestar seu entusiasmo.” (Hobsbawm, 2001). Dentre nós, na atual e conturbada conjuntura brasileira, outros termos tem sido utilizados de forma massiva para desqualificar argumentos e posicionamentos políticos ou até mesmo classificar adversários. Sejam os derivados da culinária como “esquerda caviar”, “mortadela” e “coxinha” e outros mais, digamos assim, “clássicos”, como “golpista” e, voltamos a ele, “fascista”.

O problema, como já identificado por Hobsbawm, é que determinados termos, para além do uso impreciso no senso comum, não contam sequer com a adesão animada daquele(s) que recebe(m) a alcunha. Não é tarefa das mais simples encontrar um racista, homofóbico ou alguém assumidamente autoritário, seja na esquerda ou na direita do espectro político, que esteja disposto, de forma espontânea e aberta, a falar sobre suas convicções no espaço público. Ainda, fato curioso é a sazonalidade histórica de alguns termos, o desaparecimento de outros e surgimento de novos. Foi assim com o “neoliberalismo”, utilizado à exaustão nos anos 1990 e início dos 2000 e, neste momento, assistimos o retorno do termo “fascista” em larga escala. Porém, cabe perguntar se este termo é pertinente, se explica os grupos sociais que busca caracterizar e, além disso, sendo o fascismo uma ocorrência real e relevante na história do século XX, há diferenças deste fascismo clássico para o “nosso” no século XXI supondo que o mesmo ainda ganhe corações e mentes entre nós?

As respostas que irei delinear serão de cunho estritamente conceitual e irão nos levar a compreendermos o fascismo como fenômeno perene, sendo uma patologia inerente ao estabelecimento da modernidade. Trata-se da hipótese que irei trabalhar. Meu caminho de reflexão irá propor uma síntese entre autorxs que produzem em momentos históricos diferentes sobre o fascismo, ou em parte específica da bibliografia, sobre o nazismo como aparição particular do fascismo. Não desconsiderando a vasta bibliografia, estudos de caráter mais histórico ou longas reflexões conceituais sobre os pormenores desta visão-de-mundo particular, utilizarei especialmente as propostas de Max Horkheimer (1895-1979), Theodor W. Adorno (1903-1969), Umberto Eco (1932-2016) e Marcia Tiburi (1970 -).

Há um consenso entre estxs autorxs, não obstante todxs escreverem em realidades e tempos históricos diferentes: o fascismo encontra-se na direita do espectro político e este é seu demarcador central. Seja em suas aparições totalitárias ou autoritárias[2] e até mesmo no formato democrático, a adesão ao que Bobbio (1995) considera como a defesa de formas tradicionais de estratificação social, seja por critérios estamentais, de etnia, classe, raça, etc., ou mesmo a compreensão que estes elementos de legitimação das desigualdades sociais sejam “naturais” e/ou legítimas, é um ponto compartilhado pelas variantes da direita em geral e do fascismo em particular. Por outro lado, julgando que a díade esquerda e direita mantenha algum poder explicativo, a esquerda, em suas variantes e em termos ideais, aposta em um projeto emancipatório que justamente venha a abolir uma sociedade estratificada em prol de um modelo civilizatório mais igualitário[3]. Inclusive esta seria uma das formas mais apropriadas para pensarmos as diferenças entre esquerda e direita.

Prosseguindo, apresentada já esta demarcação a priori de que ao falarmos de fascismo estamos abordando manifestações políticas na direita do espectro político, podemos definir que há dois grandes tipos de fascismo que decantam na realidade em formatos concretos dotados de nuances. O primeiro é o fascismo histórico, discutido de forma magistral por Eco (1995) em seu Ur-Fascism. Dentre todxs, é o semiótico que apresenta uma descrição didática em seu curto ensaio elaborado, em um primeiro momento, consultando as lembranças do próprio autor que viveu sua infância e início da adolescência sob o regime fascista de Mussolini. O segundo tipo, que aborda o fascismo potencial ou simplesmente o que podemos chamar de mentalidade fascista, sintetiza os posicionamentos de todxs: Horkheimer, Adorno, Tiburi e Eco compreendem um potencial fascista existente e perene nas sociedades modernas. Destes dois tipos ideais de fascismo, além de apresentarmos brevemente cada um deles, irei responder de maneira frustrante a pergunta do convite do Cineclube: se podemos considerar esta ideologia[4] erradicada. Sim e não. Sim quanto o fascismo histórico. Não quanto ao potencial fascista que assombra as sociedades democráticas.

Referências

ADORNO, Theodor, et all.  The Authoritarian personality. New York: Norton & Company, 1993.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção. São Paulo: Edunesp, 1995.

______,  MATEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política – Volume I. Brasília: Edunb, 1998.

ECO, Umberto. Ur-fascism. In: New York Review of Books. Jun., 1995,  p.12-15. 

HOBSBAWM, Eric. A falência de democracia. In: Caderno Mais. Folha de São Paulo. 9 set. 2001.

MARX, Karl & ENGELS, Friederich. A ideologia alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

---

[1] No original Die Welle. Filme alemão lançado em 2008 dirigido por Dennis Gansel.

[2] Totalitarismo e autoritarismo, embora sejam termos muito próximos, guardam sutis diferenças em sua configuração. Sendo regimes de governo, estes diferem por alguma abertura a forças políticas que não guardam total fidelidade com os detentores do poder, o autoritarismo, ou há simplesmente a supressão de todas as forças políticas do espaço formal de exercício do poder que não coincidam imediatamente com o programa do regime, aqui falamos do totalitarismo.  Maiores detalhes podem ser consultados no verbete autoritarismo, Bobbio et. all.,1998. Por fim, é evidente que totalitarismo e autoritarismo não são privilégios da direita. A esquerda se utilizou destes regimes, especialmente o totalitarismo no caso estalinista.

[3] Não irei aqui discutir os regimes fáticos que se identificam ou se identificaram com a esquerda no espectro político. Estou apenas apresentando aqui o elemento central de fundo do discurso político que podemos identificar com a esquerda, a despeito de suas versões e, neste momento, desconsiderando experiências históricas concretas por estas nada acrescentarem ao tema desta reflexão: o fascismo em suas versões históricas e contemporâneas.

[4] Estou utilizando aqui a concepção de ideologia como visão-de-mundo (Weltanschauung) tal como proposta em Adorno et. all. (1950:02). Todavia, a concepção clássica de Marx e Engels (2007) como “falsa consciência” poderia ser igualmente empregada com grande proveito ao discutirmos o fascismo.